Title: ##ATO Aviso de Licitação
Author: PMA-SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0821-002, valor R$ 76.700,00 Empresa: LPT CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 10.465.782/0001-98. Vigência: até 21/02/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar consultoria técnica especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com foco na identificação e análise sistematizada dos perigos e riscos ocupacionais existentes nas atividades das secretarias municipais, com destaque para áreas de maior criticidades como a Secretaria de Obras (SEMOVI), promovendo um diagnóstico técnico que subsidiará a tomada de decisão e elaboração de programas legais e a estruturação de ações preventivas e corretivas, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Assi.: 21/08/2025.. 
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito Municipal de Altamira