Title: ##ATO Aviso de Licitação
Author: PMA-SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – CONCORRÊNCIA Nº 016/2026 
O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 016/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de escolas municipais de ensino infantil e fundamental (EMEIF), localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira/PA, realizada em 21 de agosto de 2026, foi declarada FRACASSADA, em razão da ausência de apresentação dos documentos exigidos no edital e seus anexos, não sendo possível a habilitação de licitante apto à contratação. Altamira, 09/09/2026
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Agente de Contratação