Title: ##ATO Aviso de Licitação
Author: PMA-SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA
EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 015/2026 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: E. F. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 13.538.668/0001-39, contrato nº. 26-0303-001, valor R$ 25.000,00. Vigência: 03/03/2026 até 03/09/2026; Objeto: Aquisição de Mudas Agroflorestais de Cacau (Theobroma cacao) e Açaí (Euterpe oleracea), produzidas em viveiro regularizado e credenciado junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM, destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, no âmbito de ações de fortalecimento da agricultura familiar, recuperação de áreas produtivas e incentivo a sistemas agroflorestais no Município. Ass. Altamira/Pá, 03/03/2026. 
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito Municipal de Altamira