Title: ##ATO Aviso de Licitação
Author: PMA-SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 134/2025 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MATIAS E PINHEIRO TURISMO LTDA, CNPJ: 61.112.425/0001-87, contrato nº. 25-2111-001, valor R$ 5.608,32. Vigência: 21/11/2025 a 21/02/2025; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender à demanda oriunda do ministério público estadual (ofício nº. 704/2025 - MPPA/7ªpj - ref.: procedimento administrativo - SAJ 09.2025.00004664-7), relacionadas à participação 02 (dois) agentes públicos integrantes da secretaria municipal de educação (SEMED) – a saber, 01 (um) nutricionista responsável pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e 01 (um) gestor da alimentação escolar no legado COP 30 AMAZÔNIA - reunião de trabalho projeto conexão de direitos amazônicos / CATRAPOVOS-PA, com a realização do "atelier segurança alimentar e alimentação escolar com justiça climática", a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, das 09h às 14h, no auditório do centro de estudos e aperfeiçoamento funcional - CEAF, localizado na RUA JOÃO DIOGO, nº. 52, bairro cidade velha, BELÉM/PA. Ass.: Altamira/Pá, 21/11/2025. 
KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA
Secretário Municipal de Educação