Title: ##ATO Aviso de Licitação
Author: PMA-SMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo nº 25-1001-003-PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2902003/2025/CGL/ATM. ORIGEM: Pregão Eletrônico/SRP nº 017/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2025.017.001-PE. CONTRATANTE: Município de Altamira, por meio da Prefeitura Municipal de Altamira, inscrita no CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Maranata Home Center Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.480.981/0001-12. OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo nº 25-1001-003-PMA, firmado entre as partes supracitadas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e disposições contratuais aplicáveis. Altamira, 12/02/2026.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeitura Municipal de Altamira