EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO – PE No. 050/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA empresa VITAL COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.o 04.950.759/0001-96, contrato No 001/2021. Objeto: Rescindir unilateralmente os contratos no 001/2021, com suas vigência a parti do dia 21/05/2026, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante) gera pela secretaria municipal de saúde, por meio de todas as unidades de saúde do município de Altamira-PA, conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I a XII e XVII da Lei no 8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 21/05/2026. MURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde