MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 Refere-se Aquisição de veículos novos para atender as demandas da guarda civil municipal de altamira, Emenda Parlamentar n° 202543450001. Abertura: 06/03/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail https://www.pncp.gov.br/. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.133/2021, conforme o caso. CONSIDERANDO o recebimento da Notificação nº 1450-A / 2025 / 6.ª CONTROLADORIA /TCM-PA, expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA; RESOLVE: Art. 1º Fica SUSPENSO o Processo Licitatório nº 2907004/2025/CGL/ATM, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025, que tem por objeto Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas, até ulterior deliberação. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: RS3 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.965.792/0001-62, contrato nº. 26-0202-001. Valor R$ 1.454.229,53 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.133/2021, conforme o caso. CONSIDERANDO o recebimento da Notificação nº 19-A/2026/6ª CONTROLADORIA/TCM/PA, expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA; RESOLVE: Art. 1º - Fica SUSPENSO o Processo Licitatório nº 0201001/2026/CGL/ATM, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2026, que tem por objeto Contratação de empresa para aquisição Material de Construção Civil em geral, que atendam às demandas de trabalho da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias, até ulterior deliberação.. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0715-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 13.460.002/0001-05, contrato nº. 26-0130-003, valor R$ 480.062,10 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 18.274.923/0001-05, contrato nº. 26-0202-006, Valor R$ 4.785,00. Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 25.246.282/0001-32, contrato nº. 26-0130-002. Valor R$ 1.324.901,70 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.029.001-PE, Ata tem por objeto Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.137.403/0001-50, Valor R$ 2.459.582,70. DNZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 40.898.164/0001-00. Valor R$ 14.931.241,69. N. D. G. GALVÃO EIRELI, CNPJ nº 17.074.288/0001-41 Valor R$ 4.131.955,02. F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56 Valor R$ 2.499.652,50. MUNDIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.368.371/0001-44, Valor R$ 1.270.414,72. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.050.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa (s)especializada (s) para prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-BRASIL (tipos a1 e a3), com fornecimento dos dispositivos desarmazenamento necessários (token usb e/ou cartões com leitora), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas secretarias agregadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA – CNPJ Nº 26.768.764/0001-15, valor: R$ 45.864,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 05/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO