A Sr. Tarcisio Shiehl, produtor rural, portador do CPF:430.086.239-72 - residente Rodovia Federal Br 163, km 168, adentro na Vicinal Cemitério 18km ,Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos, ALTAMIRA estado do Pará, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Atividade Rural (LAR) do Sítio Foz do Iguaçu, localizado Rodovia Federal Br 163, km 168, adentro na Vicinal Cemitério 18km no Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos - ALTAMIRA - PA , para desenvolver as atividades de: Bovinocultura e Bubalinocultura, numa a ser licenciada de 181 AUH / Área Útil (Ha), sendo que a propriedade possui uma área total de 247.8 hectares.

A Sra. Patricia Pereira de Lima, produtora rural, portadora do CPF: 547.474.062-04 - residente na Rodovia Federal Br-163, Km 942, M/E da Rodovia, sentido Cuiaba/MT/Santarem-PA, adentrando 19km na vicinal Cemitério, Gleba Gorotire ,Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos, ALTAMIRA estado do Pará, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Atividade Rural (LAR) do Sítio Sete Ouro, localizado na Rodovia Federal Br-163, Km 942, M/E da Rodovia, sentido Cuiaba/MT/Santarem-PA, adentrando 19km na vicinal Cemitério, Gleba Gorotire no Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos - ALTAMIRA - PA , para desenvolver as atividades de: Bovinocultura e Bubalinocultura, numa a ser licenciada de 200 AUH / Área Útil (Ha), sendo que a propriedade possui uma área total de 162.33 hectares.

O Sr. Luiz Inacio da Silva, brasileiro, produtor rural, portador do CPF: 002.924.761-67 - residente na Rodovia Br 163, km 950 M/E, adt 13 km, Vicinal Jamanxin, Gleba Cajueiros,Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos, ALTAMIRA estado do Pará, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Atividade Rural (LAR) do Sítio Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rodovia Br 163, km 950 M/E, adt 13 km, Vicinal Jamanxin, Gleba Cajueiros no Assentamento PDS Brasília, Distrito de Castelo dos Sonhos - ALTAMIRA - PA , para desenvolver as atividades de: Bovinocultura e Bubalinocultura, numa a ser licenciada de 200 AUH / Área Útil (Ha), sendo que a propriedade possui uma área total de 49.85 hectares.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026 Refere-se à credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de exames de ultrassonografia para pacientes usuários dos sistema único de saúde - sus. ABERTURA: 14/04/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 060/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: A C ZANELA, CNPJ/MF nº 15.505.193/0001-00, contrato nº. 26-0311-002, valor R$ 821.998,80. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 060/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MRM ANANIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.366.508/0001-90, contrato nº. 26-0311-004, valor R$ 7.175,00. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SSRVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.944.348/0001-90. Ata de Registro de Preços nº 2025.001.001-CP - Objeto prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.001.001-CP, que tem por finalidade o registro de preços para Contratação de serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação e manutenção e outros serviços pertinentes, visando a melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira/PA, conforme Art. 84º da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 23/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 054/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 40.682.634/0001-96. OBJETO: Contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. VALOR R$ 170.780,88. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ass.: 05/02/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 060/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 53.623.243/0001-42, contrato nº. 26-0311-003, valor R$ 109.930,00. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: Altamira/PA, 11/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 056/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J K FERREIRA LTDA– CNPJ: 11.366.600/0001-94., contrato nº. 26-0303-002, valor R$ 994.213,77. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 03/03/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação