PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2023.1304.001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PAULO EDSON DE CASTRO BATISTA, Contrato nº 23-0519-003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, locação de imóvel localizado à avenida dos buritis, nº 512, lote 14, quadra 58 – residencial cidade jardim, cep 68.374-270, na cidade de Altamira/PA, para atender a Secretaria Municipal de Altamira/PA. vigência 21/05/2025 a 21/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 30/04/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, autorizado pela autoridade competente, sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N.º 013/2025, cujo objeto refere-se à contratação de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para atender as demandas das secretarias municipais de altamira/pa. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.004. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ÂNGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Contrato nº. 2022/0113.006. Prorrogação de prazo. Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Professores, localizado na Vicinal Quatro Bocas, s/n, Vila de Quatro Bocas, Altamira/PA, CEP: 68.370-001. vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Ass: Altamira/PA, 10/01/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. contrato nº 25-0320-003, valor R$ 174.000,00. Empresa: 59.828.875 WANDRESON DOS SANTOS RIBEIRO (EXCELÊNCIA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL) – CNPJ nº 59.828.875/0001-29. Vigência: 12 meses; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica em Gestão Educacional acompanhada de monitoramento dos sistemas do governo federal (MEC/FNDE), junto à secretaria municipal de educação de Altamira-Pa. Assin. 20/03/2025. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N. º 035/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: MVU EPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.501.530/0001-01, contrato nº. 25-0604-001, valor R$ 800.000,00. Vigência: 04/06/2025 a 04/09/2025; Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para realização da 4° Edição do “Chocolat Festival Xingu” no município de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 04/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 001/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. Empresa: Posto Amigão Castelo dos Sonhos Ltda – CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato nº. 25-0605-001, valor R$ 409.550,00. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Assinatura: Altamira/Pá, 05/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 011/2025 O Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização,desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água, no edifício sede e anexos dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta eIndireta da Prefeitura de Altamira. Empresa: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 07.565.986/0001-96, valor R$ 4.076.698,86. Altamira, 09/06/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.011.001, Ata tem por objeto contratação de serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização,desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água, no edifício sede e anexos dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta eIndireta da Prefeitura de Altamira, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamia, EMPRESA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 07.565.986/0001-96, valor R$ 4.076.698,86. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA – www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 10/06/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE Nº. 006/2025 O Fundo municipal de Educação Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário, zero km, com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, de acordo com as especificações e condições constantes no termo da proposta nº1067921000/1230-01 – Emenda Parlamentar. Empresa: Societe Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ: 29.987.662/0001-89, valor R$ 308.000,00. Altamira, 03/06/2025 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, contrato nº 25-0213-003, valor R$ 24.000,00. Empresa: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA – CNPJ nº 23.456.910/0001-89. Vigência: até 13/02/2026; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em locação de Software Gestor de Contratos e Aquisições Públicas com suporte técnico, para atender as demandas da Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente, de Altamira-PA. Assin. 13/02/2025. JORGE CLEY SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente