PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO – ADESÃO Nº 001/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.647.278/0001-95. Contrato nº 25-0210-002-SESMA. - Dotação Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136 - Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte: 15001002; 15003110; 15003120; 15013110; 16000000; 16210000; 16360000; 17030000; 17100000 e 17090000; Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 04/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N. º 043/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOR: VERA LÚCIA SANTOS DA SILVA, contrato nº. 25-0624-005, valor total R$ 24.000,00. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2025; Objeto: Locação de Imóvel Urbano de propriedade da Sr.ª Vera Lúcia Santos da Silva, localizado na Agrovila Sol Nascente Km 28 – Asurini – Zona Rural, tendo como objeto as instalações da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV Sol Nascente. Ass.: Altamira/Pá, 24/06/2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2025 Refere-se à Aquisição de veículos novos para atender as demandas do Guarda Civil Municipal de Altamira (GCMA). ABERTURA: 20/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2025 Refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as Escolas do Município de Altamira-Pa, Distritos de Castelo dos Sonhos e cachoeira da serra. ABERTURA: 14/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. - Setor de Licitação, das 08h00 às 12h00. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2025 Refere-se à Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção – MAL - Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas, Bengalas e Andadores, Para Suprir as Demandas dos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde da UPA, HGASR, Programa Melhor em Casa e Demais Unidades de Atendimento à Saúde Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. ABERTURA: 19/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]., das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 058/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: BACABAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.810.233/0001-00, contrato nº. 25-0729-001, valor total R$ 6.180.000,00. Vigência: 29/07/2025 a 29/01/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões poliguindastes, caminhões compactadores de lixo, caçambas estacionárias, caminhão hidrovácuo e micro trator agrícola com motorista/operador, para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, feiras e mercados no município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 29/07/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2025 Refere-se à Contratação de Empresas do Ramo Pertinente para Locação de Veículos para atender as Demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. ABERTURA: 14/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. - Setor de Licitação, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0131-002, valor R$ 60.000,00. Proprietário: COSTANTE JAIR SEVERNINI – CPF nº 793.867.259-91. Vigência: até 31/01/2026; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do depósito de resíduos de Castelo de Sonhos de Altamira-PA, 31/01/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA N. º 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA CONTRATADA: RA PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.059.031/0001-96. Contrato nº. 25-0206-003, Objeto Contratação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo a captação, tratamento e fornecimento de água; coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto doméstico, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, abrangendo a região da sede. Vigência: até 06/02/2026 Assinatura: Altamira/PA, 22/07/2025..

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.628.322/0001-90. Contrato nº. 25- 0220-001. Objeto aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 01/07/2025.