PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: BARILE & DAMASCENO LTDA, CNPJ nº 29.534.251/0001-38, contrato nº. 26-0601-004, valor R$ 1.014.297,70. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. O objeto do presente instrumento é o Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação Dos Serviços Em Cirurgias Eletivas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: Altamira/PA, 01/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 5º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 009/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 19.969.654/0001-56. Contrato nº 315/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção da licença de uso de software da Plataforma Web e Mobile Integrada a serviços públicos para transformação digital tributária, urbanística, sanitária, ambiental, de transporte e trânsito, envolvendo o lançamento, implementação de nova sistemática da fiscalização e cobrança de créditos tributários e desburocratização dos atos de licenciamentos de competência municipal, acompanhados dos serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública. vigência 01/05/2026 Aa 01/11/2026. Ass.: Altamira/PA, 27/04/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA N° 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, autorizado pela autoridade competente, sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência Pública N.º 002/2026, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94. Contrato nº. 25-0516-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 16/05/2026 até o dia 16/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 06/05/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 015/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº 049/2026, Processo n° 2026/2765627. Abertura da sessão: 10/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 015/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº 049/2026, Processo n° 2026/2765627. Abertura da sessão: 10/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 24.901.546/0001-81. Transferência da condição de Órgão Gerenciador e da gestão administrativa do Contrato Administrativo nº 26-0127-003-SEMED e da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA para o MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. Ass: Altamira/PA, 11/06/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 014/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de reforma e revitalização das estruturas existentes da Orla do Cais, no Município de Altamira/PA, compreendendo serviços de recuperação, reparo, substituição de elementos deteriorados e demais intervenções necessárias à conservação, segurança e funcionalidade das estruturas atualmente implantadas. Abertura da sessão: 09/07/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS, inscrita no CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato nº. 25-0521-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 21/05/2026 até o dia 21/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 13/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com execução de base, sub-base e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente. Empresa: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.944.348/0001-90. Valor R$ 47.623.237,00. Altamira, 19/06/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira