MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 008/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, localizada no município de Altamira, no Loteamento Jatobá, Bairro Mutirão, referente ao Termo de Compromisso nº 979242/2025/FNDE/CAIXA, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 01/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N°. 003/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE DE ALTAMIRA/PA, em cumprimento às determinações constantes no Art. 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais obedecendo as condições e especificações contidas no Edital e Anexos, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO no 003/2026, PROCESO ADMINISTRATIVO No 0602004/2026/CGL/ATM que tem como OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA PACIENTES USUÁRIOS DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS)., e concluiu pelo credenciamento das seguintes proponentes: CLINICA ASO – CNPJ 14.421.517/0001-69. Porquanto, declaro a pessoa jurídica supramencionada CREDENCIADA para a execução do objeto do presente CREDENCIAMENTO MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.07.06- 001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: ADÉLIO SOUSA SILVA CPF: 029.XXX.XXX-XX. Contrato nº. 22-0713-001.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2026 até o dia 30/04/2026. Ass.: Altamira/Pá, 12/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA No 036/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES DO XINGU – IPEX, CNPJ no 47.233.308/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos especializados para planejamento, organização e execução de consultas públicas participativas, com foco na coleta sistematizada de informações da população do município de Altamira, contribuindo para a construção e atualização de instrumentos de planejamento urbano e ambiental. Valor R$ 62.000,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e Decreto Municipal no 2.375/2023. Ass.: 12/05/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 5º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 010920/2021 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: GC GOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 059/2021.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 14/02/2026 a 14/08/2026. Ass.: Altamira/Pá, 23/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 039/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.908.489/0001-18. Contrato nº. 25-0228-001. Valor R$ 255.207,87. Ass.: Altamira/PA, 04/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA – CNPJ: 04.510.069/0001-16, contrato no. 26-0416-003, valor R$ 2.547,01. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 27/04/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretaria Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO No. 002/2026 refere-se à CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA (BIOPSIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA: 29/05/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EDNEIDE ANICIO MACHADO CPF: 235.XXX.XXX-XX. Contrato nº. 25-0226-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 27/02/2026 a 27/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 10/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 081/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IRES TEREZINHA BECKENKAMP ALVES, CPF: 386.XXX.XXX-04. Contrato nº. 25-0227-004. Objeto prorrogação de prazo, vigência 28/02/2026 a 28/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 11/02/2026.