PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 039/2025 O Fundo municipal de Educação de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Empresa: V C DE OLIVEIRA LTDA - 14.790.890/0001-97, valor R$ 3.308.000,00. Empresa: A MUSICAL PRODUCOES EIRELI - 01.419.868/0001-93, valor R$ 6.558.809,95. Empresa: A. MARCIO PRADO GONCALVES LTDA - 26.920.123/0001-34, valor R$ 7.585.900,00. Empresa: DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - 09.644.459/0001-00, valor R$ 479.990,00. Empresa: S. COSTA DE SOUSA LTDA - 10.999.791/0001-69, valor R$ 2.206.850,00. Altamira, 21/10/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – P.E. Nº 005/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA. CNPJ: 09.644.459/0001-00. Contrato nº 25-0227-003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos, e serviços de alimentação. vigência 27/06/2025 a 27/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 26/05/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: BELEM SERVIÇOS DE SAUDE AMBIENTAL LTD, CNPJ/MF nº 07.565.986/0001-96, contrato nº. 25-1009-001, valor R$ 306.491,26. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Objeto: Serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água. Ass.: Altamira/PA, 09/10/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 004/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Adjudicação e a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação eventual de serviços de reforma de equipamentos públicos comunitários na sede do município de Altamira-PA. Empresa: E. F. ENGENHARIA LTDA - 37.391.837/0001-19, valor R$ 4.211.386,75. Altamira/PA 28/10/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO – PRAZO E QUANTITATIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 015/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J K FERREIRA LTDA, CNPJ: 11.366.600/0001-94. Contrato nº. 25-0227-002. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 341.107,06. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO – PRAZO E QUANTITATIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 015/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J K FERREIRA LTDA, CNPJ: 11.366.600/0001-94. Contrato nº. 25-0227-002. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 341.107,06. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contrato nº 251010-001, valor R$ 30.000,00. Contratada: PSICO FAMILY LTDA – CNPF nº 51.949.278/0001-40. Vigência: até 11/02/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação para profissionais da Educação – análise do comportamento aplicada (ABA) e inteligência emocional no contexto escolar da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.: 11/07/2025. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 022/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.846.669/0001-52, Contrato Nº 25-1016-003. Valor: 21.910.218,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, visando atender os alunos da rede municipal de ensino de Altamira/PA. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ass.: 16/10/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de gênero alimentícios em geral destinados a sede da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$ 300.760,80. Empresa: CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, valor R$ 1.664.840,66. Empresa: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.929.508/0001-03, valor R$ 4.020.070,90. Empresa: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46, valor R$ 8.243.302,68. Empresa: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41, valor R$ 11.464.994,13. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 21/10/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO – ADESÃO Nº 003/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 25-0228-002. Valor do acréscimo: R$ 1.713.639,72, Prestação de serviços de engenharia comuns, continuados, de manutenção predial preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, além de serviços eventuais diversos para as instalações das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA. Ass: Altamira/PA, 09/09/2025.