PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.011.001-CP, Ata tem por objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando Contratação de empresa especializada em construção civil para eventual execução de obras destinadas à implantação de praças públicas com campo de futebol em grama sintética, sob demanda da Administração, em áreas públicas do Município de Altamira/PA e distritos. que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: GSS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ nº 29.669.089/0001-65., valor R$ 5.286.449,88. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 11/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 026/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: P. GONÇALVES DE LIMA, CNPJ nº 08.116.338/0001-15., contrato nº. 26-0728-001, valor R$ 1.556.460,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Ajuda Humanitária (CESTAS BÁSICAS) destinados a Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil coordenadoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Articulação da Cidadania – SEGMUC. Ass.: Altamira/Pá, 28/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 012/2025 Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Contratada: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 26-0727-001, valor R$ 306.445,36; A O LOPES LTDA, CNPJ nº 19.604.700/0001-13, contrato nº 26-0727-002, valor R$ 26.524,60; A.R DA C BARRA LTDA, CNPJ nº 16.646.573/0001-27, contrato nº. 26-0727-003, valor R$ 200.737,50. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. Assinatura: 27/07/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTIDADE – P.E. Nº 039/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA. CNPJ: 09.644.459/0001- 00. Contrato nº. 26-0127-001. Objeto serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 18/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTAMIRA. Empresa: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00. contrato nº. 26-0723-003, valor R$ 44.028,44. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura para eventos, compreendendo locação de mesas, cadeiras, capas para cadeiras, decorações e ambientação. Ass.: Altamira/Pá, 23/07/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 020/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, para atender as Secretarias Municipais de Altamira/PA. Empresa: FULL MIX IMPORT'S LTDA - 59.048.549/0001-07. Valor: 2.049.979,44. Empresa vencedora: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - 23.882.208/0001-87. Valor: 322.600,00. Empresa vencedora: AMAZONAS COPIADORAS LTDA - 01.657.353/0001-21. Valor: 103.734,00. Altamira, 12/08/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO DE PRAZO – ADESÃO Nº 035/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ 03.485.317/0001-53. Contrato nº 26-0102-001, Objeto: prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria, para a Prefeitura Municipal de Altamira – PA. Ass.: Altamira/PA, 02/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13. ATA de Registro de Preços nº. 2025.001.001-PE. Objeto prorrogação de prazo, vigência 09/05/2026 até 09/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 06/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – N.º 040/2026 CONTRATANTE: PREFEITUTA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA ROSA DOS VENTOS - CNPJ nº 13.715.923/0001-71. Valor: 85.000,00. Termo de Fomento n.º 013/2026. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento de Apoio Financeiro a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA ROSA DOS VENTOS – A.C.F.R.V, para realização da 22ª Edição do Festival Folclórico de Altamira Pará. Ass.: Altamira/PA, 06/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044/2026 Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: JS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 33.827.265/0001-17, total R$ 525.000,00. Referente à Aquisição de Viatura para a Guarda Municipal de Altamira, Emenda Parlamentar nº 202543450001. Altamira/Pa. 28/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELO Prefeito Municipal de Altamira