EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE No 014/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 28.553.049/0001-90. CONTRATADA: OLIVEIRA E OLIVEIRA EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA CNPJ no 39.905.572/0001-55, OBJETO: 1. Prestação de serviços especializados em neuropsicopedagogia em processos técnicos formativos e avaliativos para aprimoramento da rede Municipal de Ensino, abrangendo: Consultoria e assessoria pedagógica; planejamento estratégico baseado em evidências neurocientíficas e pedagógicas; capacitações e palestras para professores, equipe técnica e famílias; avaliações neuropsicopedagógicas com emissão de pareceres; apoio técnico à gestão educacional para práticas inclusivas. VALOR R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/01/2026. Ass.: 16/01/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de Altamira