PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA No 036/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES DO XINGU – IPEX, CNPJ no 47.233.308/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos especializados para planejamento, organização e execução de consultas públicas participativas, com foco na coleta sistematizada de informações da população do município de Altamira, contribuindo para a construção e atualização de instrumentos de planejamento urbano e ambiental. Valor R$ 62.000,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e Decreto Municipal no 2.375/2023. Ass.: 12/05/2026. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente