EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N.o 043/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J. DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA, CNPJ no 26.430.956/0001-17, contrato no. 26-0703-004, valor R$ 62.715,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 03/07/2026; Objeto: Aquisição de Freezers Horizontais (01 e 02 portas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais estabelecimentos vinculados à Educação Pública do Município de Altamira/PA, visando garantir o adequado armazenamento e conservação de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar. Ass.: Altamira/Pá, 01/07/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação