PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE – N.º 028/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: A ASSOCIAÇÃO CIVIL MÃES DO XINGU, CNPJ Nº 46.745.305/0001-23. valor R$ 37.500,00. termo de fomento n.º 006/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento – apoio financeiro para execução do projeto “Protege Xingu – Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual”, em parceria com a coletivo Mães do Xingu, visando à promoção da proteção integral à infância e à juventude no Município de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 11/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social