PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: SIGMA EDUCAÇÃO LTDA, registrada sob o CNPJ Nº 46.491.393/0001-84., contrato nº. 26-0729-001, valor 1.407.650,00. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027; Objeto: Aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental – anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 29/07/2026. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação