PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO INEXIGIBILIDADE – N.º 042/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: - ASSOCIAÇÃO AÇÃO & ATITUDE, CNPJ n° 10.716.951/0001-15. Valor: 37.500,00. termo de fomento n.º 014/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento – apoio financeiro para execução do projeto “Adolescência Presente – Educação que Transforma”, visando à promoção da inserção produtiva, autonomia e formação cidadã de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 11/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social