Taxa da blusinha: dez estados elevam ICMS para 20% a partir desta terça-feira

Dez estados vão aumentar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais para 20% a partir da próxima terça-feira (1°). A taxa atual é de 17%. A decisão foi tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Na ocasião, dez estados decidiram aumentar a alíquota a partir de abril de 2025. Veja:

• Acre;
• Alagoas;
• Bahia;
• Ceará;
• Minas Gerais;
• Paraíba;
• Piauí;
• Rio Grande do Norte;
• Roraima;
• Sergipe.
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• Os demais estados irão manter a alíquota estadual em 17%. Além do ICMS, as compras internacionais também são taxadas com imposto de importação.

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  Veja como se dará a tributação com a mudança da alíquota do ICMS para compras de até US$ 50:

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• 20% de imposto de importação (imposto federal administrado pela Receita Federal);
• 20% de ICMS (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).
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• Veja como se dará a tributação com a mudança da alíquota do ICMS para compras acima de US$ 50:

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• 60% de imposto de importação (imposto federal administrado pela Receita Federal);

• Ainda está previsto um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação.

• 20% de ICMS (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).