O programa destinará um benefício mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) por um período de 24 meses e é direcionado, preferencialmente, a mulheres chefes de família e irá proporcionar oportunidades de capacitação e geração de renda.
Uma das contempladas nesta primeira etapa do programa, foi Sandra Batista de Barros, de 40 anos, moradora do bairro Jardim Independente I. Em tratamento de câncer de mama, a dona de casa vê o benefício como uma ajuda para garantir comida na mesa. “Receber esse cartão é sentimento maravilhoso, vai me ajudar muito. Eu que faço o tratamento de CA, vai ajudar muito, vou comprar muitos alimentos com esse cartão. Agradeço a Prefeitura por esse apoio do Cartão Solitário que está dando pra gente”, afirmou.
O benefício também será concedido a famílias que atendam aos critérios estabelecidos pela Semaps, sendo necessário que a renda familiar não ultrapasse 40% do valor do salário mínimo nacional.
Moradora do bairro Santa Benedita, Vanessa Rodrigues da Silva, de 23 anos, agradeceu a gestão pela iniciativa. “Eu tô muito feliz, porque vai ajudar não somente a mim, mas muitas famílias. Fico muito feliz em ter sido contemplada por esse programa. Com esse dinheiro, eu vou comprar comida. Eu agradeço a Prefeitura por ter me ajudado com esses R$ 300, que vão ajudar muito a mim e a minha família”, celebrou.
A cerimônia de lançamento aconteceu no Centro de Eventos Vilmar Soares e contou com a presença do prefeito de Altamira, Loredan Mello, da vice-prefeita, Thais Nascimento, da primeira-dama, Paola Abucater, da secretária de Assistência e Promoção Social, Eunédia Araújo, da presidente do Banpará, Ruth Mello e do gerente da Agência de Altamira do Banpará, Fernando Marques.
Para a presidente do Banpará, Ruth Mello, o ‘Cartão Solidário’ é apenas o início da parceria da Prefeitura com a instituição financeira. “Nós aqui estamos muito felizes pela essa parceria com a Prefeitura de Altamira. O início de muitas outras parcerias, com certeza. É uma parceria que vai beneficiar a população de Altamira, mas, além de tudo, o comércio local. Tenho certeza que vai movimentar muito o recurso no comércio local, trazendo desenvolvimento econômico e social, e parceria com o governo do Estado”.
A vice-prefeita, Thais Nascimento, pontou a grandiosidade do programa, que é um dos maiores programas de transferência de renda do Pará. “Hoje nós estamos fazendo história na nossa cidade, nós estamos lançando o maior programa assistencial já existente no município de Altamira. E isso está acontecendo porque nós temos uma gestão comprometida com a Assistência Social dentro da nossa cidade”, relatou.
O prefeito de Altamira, Loredan Mello, expressou a felicidade por contemplar as pessoas em situação de vulnerabilidade social e destacou que o programa é mais um compromisso de campanha sendo cumprido. “A alegria de fazer o bem as pessoas é a única felicidade verdadeira que existe, nós nascemos com essa missão. E hoje é um dia histórico, porque é o cumprimento de um compromisso de campanha, lá no nosso plano de governo nós colocamos que nós iríamos aumentar o programa de transferência de renda para R$300 e assim estamos cumprindo e estou muito feliz de estar fazendo mais esse feito”, afirmou.
Também estiveram presentes no evento o procurador-geral, Sérgio Vidigal Junior, o chefe de gabinete, Tony Gleydson Barros, o secretário de Administração e Finanças, Almir Uchoa Segundo, o secretário de Agricultura, Sergio Mota, a secretária de Turismo, Priscilla Couto, o secretário de Regulação Urbana, Bruno Pessoa, o secretário da gestão do Meio Ambiente, Jorge Cley Santos, o secretário de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania, Adriano Moraes, a secretária de Educação, Keila Pedrosa, o secretário de Cultura, Lourencio Campos, o secretário de Obras, Viação e Infraestrutura, Gerson Bragança, a secretária de Planejamento, Renata Mengoni e o secretário de Esporte e Lazer, Eliton Pedrosa.
A Câmara Municipal foi representada pelo presidente, Engenheiro Diogo, pelo vice-presidente, Maycon Pontes, e pelos parlamentares, Chesther, Dr. Rodrigo Carvalho, Enfermeiro Jaime, Tércio Brito, Enfermeira Wilha, Mercês Costa, Prince Couto, Sargento do Buriti, Roni Heck, Victor da Foccus e Silvano Fortunato.
Cartão Solidário
O programa foi instituído pela Lei n° 3.514, sancionada em 28 de fevereiro de 2025, após a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, pela Câmara Municipal em sessão ordinária realizada em 25 de fevereiro.
Capacitação
Além da transferência de renda, o programa visa capacitar os beneficiários para atividades socioprodutivas, oferecendo cursos e treinamentos em parceria com entidades como o Sistema S (Sebrae, Senai, Senac, SESC, entre outros).
As ações de capacitação terão como foco a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho ou em atividades que gerem renda, contribuindo para a erradicação da pobreza no município.
Forma de pagamento
O benefício será repassado por meio de cartões de débitos, do Banco do Estado do Pará (Banpará), que poderão ser utilizados exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados no programa.
Condicionantes
O ‘Cartão Solidário’ estabelece que, caso o beneficiário descumpra as condicionantes, como o acompanhamento de saúde ou a frequência escolar das crianças, o benefício poderá ser suspenso. Em caso de reincidência, o beneficiário será excluído do programa.
A medida visa garantir que os recursos públicos sejam destinados às famílias que realmente necessitam do auxílio e estão comprometidas com o cumprimento das obrigações.
Transparência e gestão
O programa será gerido pela Semaps, com acompanhamento e fiscalização pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. A gestão garantirá a transparência no uso dos recursos e permitirá o acesso a informações, conforme estabelecido por lei.
Beneficiários
Nesta primeira etapa, o programa beneficiou mil pessoas, sendo 300 com cartões e as demais com a senha digitada até a chegada do cartão.
O número de contemplados será aumentado gradativamente, de acordo com a aprovação de novos beneficiários no programa.
