Orçamento para educação indígena no Pará tem corte de 85%

25/01/2025 11h31 - Atualizado há 1 mês

Há mais de uma semana, indígenas de vários povos ocupam a sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino ​Indígena (SOMEI).

A Seduc, por meio de notas para a imprensa, nega que a legislação resultaria em mudanças no ensino. Porém, a equipe de reportagem do Amazônia Vox apurou os números que constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado. Os números mostram que no orçamento da Seduc, na página 521, a única menção ao tema consta na subfunção “Implementação da educação escolar indígena” e tem destinado para todo o ano o valor de R$500 mil. A verba é 85% menor que o destinado para este item em 2024 (página 445).

Em relação ao orçamento do Estado para este ano, conforme consta na lei encaminhada pelo poder executivo e aprovada pelo legislativo, o valor para a educação indígena na Seduc representa 0,001% do total, que é de cerca de R$ 48 bilhões. Já no orçamento específico da Secretaria de Educação, o valor para a educação indígena ficou em 0,005% do total de R$8,6 bilhões.

Para efeito de comparação, ainda que a população indígena seja maior no estado vizinho, a Secretaria de Educação do Amazonas possui no orçamento para 2025 o valor de R$ 27,6 milhões que representa 55 vezes mais que o alocado no orçamento do Pará.
Repercussão

Para o professor indígena, Marcelo Borari, “o impacto financeiro é significativo e parece ser uma estratégia do governo para sucatear a educação indígena, que já é precária devido à falta de apoio do Estado”. Borari, é mestre em Educação Escolar Indígena e atua no SOMEI há 10 anos na região do baixo rio Tapajós. Ele critica ainda as condições de trabalho da classe.


Além da sede da Seduc em Belém, protestos de indígenas ocorrem em outros pontos do Estado, incluindo Santarém, no Oeste do Pará. A liderança indígena Maria Leusa Munduruku, declara que a lei aprovada impacta o futuro das próximas gerações. “Sabemos que essa lei atinge diretamente o futuro dos nossos filhos e nós sabemos o que queremos e o governo não pode decidir por nós, queremos que a consulta livre prévia e informada seja respeitada e por isso peço a revogação dessa lei instituída”, disse.

O Pará, é o terceiro Estado da Amazônia com maior população indígena, são mais de 80 mil pessoas de pelo menos 58 povos diferentes presentes em todas as cidades, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. E o município com maior número de indígenas é Jacareacanga, com 59,13% , já a cidade com mais indígenas é Santarém, com 16.955 indígenas. O território paraense possui 49 Terras Indígenas