Chega ao 14º dia a ocupação de povos indígenas no prédio da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), em Belém.
Representantes de ao menos 14 comunidades indígenas pedem a revogação da lei nº 10.820/2024, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some), inclusive o sistema aplicado nas comunidades tradicionais, o Somei; e também a exoneração do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.
O governo afirma que as aulas presenciais serão mantidas nas comunidades indígenas, mesmo com as mudanças no sistema. Mas, na prática, segundo os manifestantes, as mudanças no sistemas fariam com que aulas sejam à distância ou em áreas urbanas, longe das aldeias - o que prejudicaria o ensino e aprendizado.
Nesta segunda-feira (27), a estimativa do movimento é que 500 pessoas estão ocupando a sede da secretaria, incluindo representantes das seguintes etnias:
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a lei estadual 10.820/2024, sancionada em dezembro, estabelece regras para o magistério público estadual, como plano de cargos, carreiras, jornada de trabalho.
Uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), distribuída à ministra Cármen Lúcia, aponta que a lei altera regras, afetando a continuidade da educação escolar indígena.
De acordo com a ação, a nova lei revoga política de educação em regiões do interior, onde não há ensino regular, e substitui o modelo de aulas presenciais por aulas online.
Os manifestantes chamam a atual situação de crise na educação indígena. As negociações ainda não avançaram entre o governo e o movimento indígena que ocupa a secretaria.
Na sexta-feira (24), o governador Helder Barbalho (MDB) promoveu uma reunião para discutir uma lei que regula a educação indígena estadual. No entanto, mais uma vez, a agenda recebeu críticas do movimento indígena.
Durante a reunião, o secretário substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uilton Tuxá, informou que dois membros do movimento participariam da reunião, o que não ocorreu, segundo o movimento que ocupa a Seduc.
