Uma investigação revelou que, em 2024, 9 em cada 10 juízes no Brasil receberam salários líquidos superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O levantamento, que analisou 57 milhões de contracheques de servidores públicos nos últimos quatro anos, aponta que o excedente salarial no Judiciário já atinge R$ 13 bilhões por ano.
Os dados fazem parte da série de reportagens “Brasil de Privilégios”, conduzida pelo UOL, que examina benefícios concedidos a autoridades e servidores públicos e seus impactos fiscais.
Para definir o que seria considerado um ‘supersalário’, foi comparado a remuneração líquida de cada servidor com a média paga aos ministros do STF no mesmo período.
A remuneração líquida inclui não apenas o salário-base, mas também gratificações, auxílios e outros benefícios, já descontados os tributos e contribuições previdenciárias.
A investigação revelou que, além de juízes, outros setores do funcionalismo público também acumulam pagamentos acima do teto constitucional, incluindo integrantes dos Ministérios Públicos estaduais e de Tribunais de Contas ligados aos Legislativos estaduais.
Em alguns casos, os pagamentos ultrapassam R$ 1 milhão em um único mês, como ocorreu no Tribunal de Contas de Roraima, conforme reportado pela Folha de S.Paulo.
Embora o CNJ tenha reunido contracheques de tribunais em uma base única de dados, o levantamento enfrentou dificuldades devido à falta de padronização na descrição dos benefícios concedidos. Tribunais distintos utilizam nomenclaturas variadas para penduricalhos, o que dificulta a fiscalização.
O Conselho Nacional do Ministério Público, por sua vez, não consolida informações sobre salários de promotores e procuradores em uma base de dados nacional. Além disso, uma medida aprovada em 2023 passou a exigir identificação do cidadão para acessar os portais de transparência, dificultando a consulta pública a essas informações.
No caso do Senado Federal, embora haja uma base de dados pública sobre contracheques, os registros não identificam os servidores, impedindo o cálculo preciso das médias salariais individuais.
A estimativa do economista Bruno Carazza, autor do livro O País dos Privilégios, é que os gastos com supersalários nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possam chegar a R$ 20 bilhões anuais.
Esse montante corresponde a um volume significativo de recursos que poderiam ser aplicados em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
O Brasil conta com cerca de 12,8 milhões de servidores públicos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE.
No entanto, apenas 36 mil desses servidores concentram os maiores salários, sugerindo que os altos custos com funcionalismo não são distribuídos de maneira equitativa entre as categorias.
