Executivo municipal apresenta o ‘Capacita Jovem’, programa social para inserir jovens no mercado de trabalho

A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (Semaps), lançou em coletiva realizada nesta segunda-feira, 1º de setembro, o programa ‘Capacita Jovem’, uma política pública voltada para a inclusão de adolescentes no mercado de trabalho, aliando capacitação profissional, incentivo à educação e estímulo à responsabilidade social das empresas.

Voltado a jovens de 14 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social, o programa oferece a oportunidade de atuação como jovem aprendiz, em funções que não prejudiquem a formação escolar, a saúde física e emocional, nem interfiram na frequência às aulas.

O prefeito de Altamira, Loredan Mello, destacou que a iniciativa vai muito além da geração de emprego, pois envolve inclusão social e formação cidadã. “O programa visa diminuir as desigualdades sociais, tirar aquele jovem que está sob risco social. Também destinamos uma parte para deficientes, para a inclusão. Na qualidade de prefeito, eu me sinto muito feliz. Esses jovens terão formação com excelente qualidade, terão aulas no Senai, meio período, para que possam frequentar a escola no outro turno. Vamos conversar para garantir o passe livre no transporte público, evitando que precisem usar a bolsa de estudo para deslocamento. Além disso, o programa permite que empresas tenham desconto em impostos para contratar jovens capacitados pela prefeitura, por meio do Senai”, afirmou.

O prefeito também ressaltou a importância de trabalhar competências socioemocionais para prevenir problemas que afetam a juventude. “Relações interpessoais e cidadania são fundamentais. Estamos no mês de prevenção ao suicídio, e a depressão ainda atinge muitos lares em Altamira. A prevenção ao uso de drogas e outras atividades nocivas é essencial, pois o jovem, ao estar ocupado com a capacitação, se afasta desse ambiente. Muitas vezes ouvimos que o jovem não tem experiência, mas como terá se não tiver oportunidade? Vamos iniciar com 40 alunos, mas a meta é chegar a 200. O exemplo arrasta mais do que as palavras e conviver com bons profissionais será uma inspiração para eles”, acrescentou.

Para Loredan, o programa também se integra ao conjunto de programas sociais da Prefeitura, que estão transformando vidas em Altamira. “Temos ações voltadas para famílias, crianças no esporte e agora para jovens no mercado de trabalho. Isso é cuidar das pessoas. Não se vence a desigualdade social da noite para o dia. É preciso dar oportunidade e apoio, porque até mudar a realidade cultural leva tempo. Vamos chegar a todos os bairros e lares, especialmente os mais vulneráveis, e tenho certeza de que, ao final do meu mandato, teremos uma sociedade mais justa e democrática”, finalizou.

Os cursos de capacitação do programa serão realizados no Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai), unidade Altamira. “O Senai é reconhecido nacional e internacionalmente, e agora estará capacitando esses jovens para o mercado de trabalho. O primeiro curso será de operador de computador, com 220 horas, mais 80 horas de Excel avançado e 60 horas de prática. Teremos duas turmas: segunda e quarta, e terça e quinta, com atividades complementares na prefeitura. Às sextas, todos terão aulas de competências socioemocionais, cidadania, meio ambiente, relações interpessoais e qualidade no atendimento. É um marco na história de Altamira e quem mais se beneficia é a comunidade”, disse João Vieira Neto, diretor da unidade Altamira da instituição.

A primeira-dama e idealizadora do programa, Paola Abucater, destacou o impacto social da iniciativa. “É uma felicidade colocar em prática um projeto de grande importância para a vida do jovem, tirando-o da ociosidade e fortalecendo as famílias. Meu papel como primeira-dama é acompanhar de perto, levando conforto e oportunidades. Só capacitando e instruindo conseguiremos formar grandes homens e mulheres para o nosso município”, expressou.

De acordo com a vice-prefeita de Altamira, Thais Nascimento, o programa também é uma oportunidade para inserir jovens com deficiência no mercado de trabalho. “Trabalhar a inclusão ainda é um desafio para qualquer gestor. Com mais esse compromisso cumprido, vamos garantir mais oportunidades para jovens e pessoas com deficiência, mostrando que não há incapacidade”, contou.

O programa será gerido e acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (Semaps). “É uma alegria ver as mães buscando oportunidade para seus filhos. Esse projeto não será algo aleatório: haverá acompanhamento nas escolas, fiscalização e apoio constante da Semaps para garantir qualidade e resultados. Queremos que seja um sucesso e que transforme vidas”, explicou a titular, Eunédia Araújo.

A participação no programa exige matrícula e frequência regular na rede pública municipal de ensino ou bolsa integral na rede privada. Além do acesso ao primeiro emprego, os beneficiários receberão atendimento médico e psicológico pela rede pública.

Sobre o programa:

Como funciona:

O contrato de aprendizagem terá duração máxima de dois anos e prevê formação técnico-profissional metódica, combinando teoria e prática sob responsabilidade de entidades qualificadas, públicas ou privadas, que aderirem formalmente ao programa.

Os jovens receberão bolsa-auxílio equivalente a meio salário mínimo, com caráter estritamente assistencial e educacional, sem vínculo empregatício com o município.

Caso contratado por uma empresa, o aprendiz terá direito, no mínimo, ao salário-hora proporcional ao salário mínimo nacional.

A jornada será de 6 horas diárias, podendo chegar a 8 horas para aqueles que já concluíram o ensino fundamental e cujas atividades incluam a carga horária teórica.

Parceria com empresas e incentivo fiscal

O ‘Capacita Jovem’ também cria um sistema de incentivo às empresas que aderirem ao programa.

Dependendo do número de jovens contratados, as empresas terão desconto na Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF):

* 1 a 5 jovens: 5% de desconto;

* 6 a 10 jovens: 10% de desconto;

* Mais de 10 jovens: 15% de desconto.

As empresas parceiras receberão o Selo Municipal de Empresa Amiga do Programa como reconhecimento público por sua contribuição social.

Metas e expansão

Na primeira fase, o município está autorizado a contratar mensalmente até 40 jovens beneficiários, com previsão de expansão gradual conforme disponibilidade orçamentária, podendo chegar a 200 contratos em até quatro anos.

As inscrições serão abertas anualmente, com datas a serem divulgadas pela Semaps.

Documentos necessários:

Para participar, os jovens deverão apresentar: documento oficial com foto, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor (para maiores de 16 anos), comprovante de endereço atualizado, número do NIS/PIS/PASEP (quando houver) e cadastro no CadÚnico do município.

Já as empresas interessadas deverão apresentar CNPJ, contrato social atualizado, documentação da diretoria vigente, comprovante do imóvel e proposta de participação no programa — seja oferecendo vagas para jovens aprendizes, seja custeando cursos de capacitação.