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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 008/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A&E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 57.317.748/0001-30, contrato nº 26-0812-002, valor R$ 209.311,38. Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/ FMS-Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 12/08/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03, contrato nº. 26-0902-003, valor R$ 566.318,75. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde/FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 02/09/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 019/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Serviço de execução de calçada, guia (meio-fio) e sarjeta nas vias do Município de Altamira/PA. Abertura da sessão: 14/09/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2026 Refere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados, incluindo o fornecimento de operadores e motoristas devidamente habilitados, destinados ao apoio e à execução dos serviços de limpeza urbana, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos domiciliares, bem como ao atendimento das demandas relacionadas à limpeza, manutenção e manejo de resíduos oriundos de feiras, mercados e demais atividades correlatas no município de Altamira/PA, visando atender às necessidades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura. Abertura será 09/10/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – ADESÃO Nº 025/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº 25-0929-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa visando o fornecimento de kit enxoval para atender as ações da secretaria municipal de assistência e promoção social. vigência 29/09/2026 a 29/09/2027. Ass.: Altamira/PA, 02/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 052/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: J. S COSTA TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 35.865.584/0001-42, contrato nº. 25.000,00, valor R$ 25.000,00. Vigência: 06 meses; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 01 (um) ônibus executivo semi leito, com capacidade mínima de 42 passageiros, motorista, combustível e demais custos necessários à execução do deslocamento de Altamira/PA ao Distrito de Castelo dos Sonhos e retorno. Ass.: Altamira/Pá, 09/06/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 5º ADITIVO DE PRAZO – INEXIBILIDADE Nº 010924/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A M ABUCATER DE SANTANA, CNPJ n° 13.619.970/0001-11.. Contrato nº. 421/2021. Objeto prorrogação de prazo, vigência 30/05/2026 até o dia 30/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 13/05/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Márcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: J. S. COSTA TRANSPORTE EIRELI – CNPJ nº 35.865.584/0001-42, vigência: 6 meses, valor R$ 25.000,00. Referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 01 (um) ônibus executivo semi leito, com capacidade mínima de 42 passageiros, motorista, combustível e demais custos necessários à execução do deslocamento de Altamira/PA ao Distrito de Castelo dos Sonhos e retorno. 17/09/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO – ADESÃO Nº 008/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de saúde, faz publicar o extrato resumido do processo 86 § 2º I II III, e suas alterações, Contratada: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02, valor R$ 1.073.101,31. Referente à Adesão da Ata de Registro de Preço nº 2026009 oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2026-00008 visando a contratação de empresas para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletroportátil, eletrodoméstico e central de ar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. 17/09/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº. 008/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: LANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02. Valor: 1.073.101,31. Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 17/09/2026. Objeto: contratação de empresas para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletroportátil, eletrodoméstico e central de ar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 17/09/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde