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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTIDADE – ADESÃO Nº 007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Contrato nº. 26.916.786/0001-85. Objeto serviços de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas e espaços sociais da Prefeitura Municipal de Altamira; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Ass.: Altamira/PA, 20/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO – P.E. Nº 029/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DNZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 40.898.164/0001-00. Contrato nº. 26-0226-003. Valor R$ 506.131,63. Objeto: Contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias. Ass: Altamira/PA, 30/10/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO – ADESÃO Nº 010/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 86 § 2º I II III, e suas alterações, Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, valor R$ 919.466,29. Referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais técnico-hospitalares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. 12/04/2022. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 050/2026 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, INCISO I, e § 1°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 e suas alterações, Contratada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA – CNPJ nº 46.563.938/0001-10. Valor R$ 315.960,00. Referente à contratação de empresa do ramo pertinente para a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e tubo referente ao aparelho de tomografia computadorizada da marca canon, modelo aquilion lightning, série n° 7ud2332150, instalado no HGASR. Ass.: 19/10/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE QUANTITATIVO E PRAZO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BABAQUARAAABA, CNPJ nº: 33.706.039/0001-88. CONTRATO Nº: 25-0917-003. Objeto: Acréscimo de Quantitativo Valor: 58.713,98 e prorrogação de prazo, vigência 18/09/2026 até o dia 31/12/2026. Assinatura: Altamira/Pá, 16/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO – QUANTITATIVO E PRAZO– CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTOS RURAIS DO ASSURINI E REGIÃO – COOPRASSUR, CNPJ: 52.382.054/0001-62. Contrato nº. 25-0917-005-SEMED. Valor: R$ 188.580,77. Aditivo de acréscimo de quantitativo e de prazo ao objeto contratual, que consiste na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Altamira/PA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Prazo: 18/09/2026 a 31/12/2026. Ass: Altamira/PA, 15/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LELINHO DOS SANTOS KAPICH, CPF n° 317.XXX.XXX-20. Contrato nº. 25-0822-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 23/08/2026 a 23/08/2027. Ass.: Altamira/Pá, 19/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 010/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, contrato nº. 26-0911-003-SESMA, valor R$ 919.466,29. Vigência: 6 (Seis) meses; Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais técnico-hospitalares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 11/09/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 050/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA – CNPJ nº 46.563.938/0001-10. Contrato nº. 26-1027-001, valor R$ 315.960,00. Vigência: 12 MESES Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e tubo referente ao aparelho de tomografia computadorizada da marca canon, modelo aquilion lightning, série n° 7ud2332150, instalado no HGASR. Ass.: Altamira/Pá, 27/10/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 018/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CMPJ: 37.730.050/0001-34, contrato nº. 26-1028-001, valor R$ 53.055,00. Vigência: 28/10/2026 a 28/10/2027. Objeto: Contratação De Empresa(S) Especializada(S) Para Fornecimento De Medicamentos Controlados, Para Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Altamira-Pa / Fundo Municipal De Saúde, Nas Unidades Do Hospital Geral De Altamira São Rafael – Hgasr, Unidade De Pronto Atendimento – Upa, Programa Melhor Em Casa, Caps I, Caps Ii, Unidades Básicas De Saúde – Ubs, Central De Assistência Farmacêutica – Caf E Demais Unidades De Saúde Vinculadas À Secretaria Municipal De Saúde De Altamira/PA/FMS. Ass.: Altamira/PA, 28/10/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde