TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 043/2026 Ratificação procedida pela sra. Keila Marcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: J. DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA, CNPJ nº 26.430.956/0001- 17. valor R$ 62.715,00. Referente à Aquisição de Freezers Horizontais (01 e 02 portas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais estabelecimentos vinculados à Educação Pública do Município de Altamira/PA, visando garantir o adequado armazenamento e conservação de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar. Altamira/Pa. 01/07/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de educação