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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: Posto Amigão Castelo dos Sonhos Ltda – CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato nº. 25-0521-001, valor R$ 409.550,00. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Assinatura: Altamira/Pá, 16/05/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 25-0516-001, valor R$ 906.000,00. Empresa: Auto Posto IVI Ltda – CNPJ: 21.387.460/0002-75, contrato nº. 25-0516-002, valor R$ 572.850,00. Empresa: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato nº. 25-0516-003, valor R$ 3.976.216,00. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo (óleo diesel BS 500), destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. Assinatura: Altamira/Pá, 16/05/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025 Refere-se à Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica. ABERTURA: 17/06/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

Requerimento para Licenciamento Ambiental 1. TIPO DE SOLICITAÇÃO (x) Licença Prévia ( ) Licença de Instalação ( ) Licença de Operação ( ) Outras: ( ) Autorização ( ) Dispensa de licenciamento ambiental ( ) Renovação de Licença de Operação 2. DADOS DO EMPREENDIMENTO Razão Social:Prefeitura Municipal de Altamira Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 05.263.116/0001-37 Insc. Estadual: Atividade Principal: 84.11-6-00 - Administração pública em geral Tipologia (as) a ser licenciada - COMAM 041/2022: Canteiro de obras com instalações administrativas e outras atividades de apoio (oficina, tancagem, usina de asfalto, entre outras) Unidade - COMAM 041/2022: AUH- 3000m? Endereço completo: Rua Carmina Feitosa de Aquino (Santa Benedita), Quadra A, Área Institucional 01, N° S/N, Bairro Nova Altamira Telefone para contato: 9399185-4050 3. DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL Nome:Loredan de Andrade Mello CPF:279.311.198-86 RG: 1778924 PA Telefone para contato: 9399185-4050 E-mail:[email protected] 4. DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome: Windson d o s Santos Mafra Cargo/Função:Engenheiro Civil Telefone para contato: 9399185-4050 Nestes termos pede deferimento, Altamira, 23 de maio de 2025. LOREDAN DE Assinado de forma digital por LOREDAN DE ANDRADE ANDRADE MELLO279319 a 3013140532 Assinatura do Requerente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 Contratantes: Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº 25-0520-001, valor: Valor a ser cobrado é de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) em valor de ativos recuperados, decorrentes de resíduos de ativos financeiros por pagamentos a maior e recolhimento indevido. Empresa: EMG – ESCRITÓRIO MACHADO & GUIMARÃES LTDA – CNPJ nº 08.785.870/0001-25. Vigência: até 20/05/2026; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em auditoria contábil para execução nas áreas de recursos humano, tributário e previdenciário em RPPS e em RGPS ao Município de Altamira-PA. Assin. 20/05/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.02.08.001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRANCINALDO F. DE LIMA (APUAMA), CNPJ nº: 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 066/2022. Prorrogação de prazo, Locação de barcos e veículos (com condutor) para o transporte de merenda escolar, material didático, pedagógico, mobiliário, professores e equipamentos para as escolas indígenas dos rios, Xingu, Iriri e Bakajá. vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Ass: Altamira/PA, 28/01/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025 Refere-se à Contratação de Empresa de Construção Civil para Realizar a Reforma da UPA 24h de Altamira–PA. ABERTURA: 18/06/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: no site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - e retirada no Setor de Licitação – Departamento de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA. Nº 2022.0107.002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM SANTA ANA CNPJ n° 05.357.814/0001-00. Contrato nº. 22/0112-007. Prorrogação de prazo. Locação de Imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Escola Azimar Almeida. vigência: 14/01/2025 a 14/01/202. Ass: Altamira/PA, 10/01/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 Refere-se à Aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda parlamentar n° 202443450006. ABERTURA: 13/06/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: PAULA MARINHO LORENZONI, contrato nº. 25-0430-001, valor R$ 12.000,00. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado a atividades operacionais da Secretaria Municipal de obras, Viação e Infraestrutura. Ass.: Altamira/Pá, 30/04/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira