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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 002/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados a sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. Empresa: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ: 07.868.912/0008-03, valor R$ 5.604.989,28. Empresa: Auto Posto IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0002-75, valor R$ 3.811.635,36. Empresa: Azevedo Comercio Varejista De Derivados de Petroleo LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, valor R$ 12.524.912,12. Altamira, 23/04/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 033/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ITAITUBA COMERCIO DE GÁS, CNPJ: 08.367.558/0004-64, contrato nº. 2025-0228-010, valor R$ 32.250,00. Empresa: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato nº. 25-0228-009, valor R$ 122.110,00. Vigência: 28/02/2025 a 28/08/2025; Objeto: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo e Combustível para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação dos Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. Ass.: Altamira/Pá, 28/02/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: XINGU TINTAS LTDA CNPJ: 43.620.257/0001-59, contrato nº. 25-0414-001, valor R$ 59.651,42. Dotação Orçamentária: 2.260; 2.261; 2.262; 2.266, Classificação Econômica: 33903000 - Material de Consumo. Vigência: 14/04/2025 a 14/10/2025; Objeto: aquisição de material de sinalização horizontal para o Município de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 14/04/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 034/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0313-001. Dot. Orçamentária: 2.251, 2.252, 2.224, 2.304, 2.306, 2.226, 2.257, 2.258, 2.240, 2.327, 2.328, 2.329, 2.332, 2.242, 2.244, 2.245, 2.249, 2.250. Class. Econômica: 3.3.90.39.00– Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica- 3.3.90.33.00- Passagens e despesas com locomoção. Prorrogação de prazo, vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Ass: Altamira/PA, 20/02/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 23.456.910/0001-89, contrato nº. 25-0121-007, valor R$ 96.000,00. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026; Objeto: locação de software, licença de uso não exclusiva do sistema regsaude appweb – solução de sistema de informação em nuvem do programa tratamento fora do domicilio ptfd sem limite de terminais e logins de usuários. para acesso ao sistema online, com suporte sem limite de chamados, incluindo implantações, atualizações e suporte dedicado. Ass.: Altamira/Pá, 21/01/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde de Altamira/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 030/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIRA, Empresa: CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, contrato nº. 25-0217-002, valor R$ 118.565,42. Empresa: MARIA & MARIA LTDA, CNPJ: 19.190.380/0001-00, contrato nº. 25-0217-003, valor R$ 104.208,30. Empresa: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46, contrato nº. 25-0217-001, valor R$ 252.717,22. Vigência: 17/02/2025 a 17/08/2025; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e água mineral para Formalização de Cestas Básicas para atender as Comunidades Tradicionais do Rio Xingu. Ass.: Altamira/Pá, 17/02/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: MARIN & CORDERO ADVOGADOS, CNPJ: 24.104.225/0001-56, contrato nº. 25-0130-002, valor R$ 180.000,00. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026; Objeto: Prestação De Serviços Técnicos Especializados À Secretaria Municipal De Saúde De Altamira, Com Ênfase No Suporte Jurídico (Assessoria E Consultoria) Ao Gabinete Do Secretário, Bem Como Auxiliar Juridicamente Nas Demandas Dos Diversos Programas, Serviços E Termos De Compromissos Do Fundo Municipal De Saúde De Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 31/01/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOR: MARCELO BATISTA GONÇALVES, contrato nº. 25-0401-001, valor R$ 144.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio, localizado na Travessa Humaitá, n° 2676, bairro Marco, CEP 66095-220, Belém/PA. Ass.: Altamira/Pá, 01/04/2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCADOR: CLEIDE DE OLIVEIRA MARQUES, contrato nº. 25-0407-001, valor R$ 78.000,00. Vigência: 11/04/2025 A 10/04/2026; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPSI. Ass.: Altamira/Pá, 07/04/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2025 Contratantes: Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº 25-0121-001, valor R$ 132.000,00. Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº 25-0121-002, valor R$ 32.400,00. Fundo Municipal de Saúde, contrato nº 25-0121-003, valor R$ 52.800,00. Fundo Municipal de Educação, contrato nº 25-0121-004, valor R$ 80.400,00. Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, contrato nº 25-0121-005, valor R$ 21.600,00. Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, contrato nº 25-0121-006, valor R$ 28.800,00. Empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Vigência: até 21/01/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(s) Integrado(s) para Gestão Pública. Ass. Altamira/Pá, 21/01/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira