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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 045/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95, contrato nº. 26-0331-001, valor R$ 93.800,00. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Pronto Atendimento-UPA/referente a proposta de emenda parlamentar n° 10467921000125002. Ass.: Altamira/PA, 31/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 010/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA. CNPJ: 03.782.783/0001-09. Contrato nº 25-0203-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, Unidades de Pronto Atendimento -UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Vigilância em Saúde -VGS e demais unidades de atendimento à saúde. vigência 03/02/2026 a 03/08/2026. Ass.: Altamira/PA, 20/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 045/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA'S: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 53.623.243/0001-42, contrato nº. 26-0330-001, valor R$ 391.294,00; R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 26-0330-003-SESMA, valor total R$ 6.120,00; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 39.822.881/0001-61, contrato nº 26-0330-004, valor R$ 68.965,00. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Pronto Atendimento-UPA/referente a proposta de emenda parlamentar n° 10467921000125002. Ass.: Altamira/PA, 30/03/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. º 026/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: XINGU COMÉRCIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 30.942.026/0001-10, contrato nº. 26-0325-003, valor R$ 62.604,30. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de peças para duas motobombas da COSALT, através da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 25/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA No 004/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para execução de sondagem do tipo SPT para investigar o subsolo e de determinar sua resistência, no município de Altamira/PA, Região Urbana, Rural e Distritos. Empresa: PROJESOL ENGENHARIA LTDA - 38.517.835/0001-96, valor R$ 130.000,00.Altamira, 10/04/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA N. o 026/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: XINGU COMÉRCIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ no 30.942.026/0001-10, contrato no. 26-0325-003, valor R$ 62.604,30. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de peças para duas motobombas da COSALT, através da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 25/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Angela Maria Oliveira da Silva, CPF nº: 754.XXX.XXX-00.. Contrato nº. 2022/0113.006.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 17/01/2026 até o dia 17/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 07/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 038/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas. VALOR R$ 37.498,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de fevereiro de 2026. Ass.: 19/02/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 004/2026 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.988.022/0001-47. VALOR R$ 26.215,00. Contrato Nº 26-0319-008. OBJETO: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, Ass.: 19/03/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2026 Refere-se à Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de plantas (principalmente espécies medicinais, frutíferas, aromáticas e ornamentais), destinadas à implantação, manutenção ou atendimento de projetos de jardinagem, paisagismo, cultivo ou ações ambientais do Município de Altamira. ABERTURA: 29/04/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro