Fim da escala 6x1 continua no Senado e reacende debate sobre jornada de trabalho

Por Luana Carvalho

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 completou um mês sem avanços no Senado Federal. A matéria, considerada prioritária pelo Governo Federal, aguarda despacho do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e encaminhada ao Senado no dia seguinte. Desde então, o texto permanece sem definição quanto ao seu andamento.

Na semana passada, o tema será debatido pela primeira vez em sessão temática no plenário do Senado. Também está prevista uma reunião entre o presidente da Casa, parlamentares autores da proposta e representantes das centrais sindicais.

Embora o Executivo defenda rapidez na tramitação, Davi Alcolumbre já sinalizou que o Senado deverá analisar a proposta com cautela e poderá promover alterações. Caso isso ocorra, o texto precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova apreciação, o que ampliaria o prazo para sua aprovação.

A PEC estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo os salários e garantindo dois dias de descanso por semana. A implementação seria gradual, em duas etapas, ao longo de 14 meses.

A proposta divide opiniões. Para a trabalhadora Michele Rosa, a medida representa um avanço nas relações de trabalho.

"Eu vejo como uma conquista para a classe trabalhadora. Outros países já adotam esse modelo e acredito que, apesar dos desafios iniciais para as empresas, todos acabam se adaptando. Assim aconteceu com outros direitos conquistados pelos trabalhadores. Pode ser uma mudança muito positiva para a qualidade de vida de quem trabalha", afirma.

Na avaliação do contador Robson Louback, a redução da jornada pode trazer benefícios significativos aos trabalhadores, mas exigirá reorganização das empresas.

"A principal mudança está no ganho de tempo. O trabalhador poderá conviver mais com a família, cuidar da saúde, descansar e investir em atividades físicas e de lazer. Em contrapartida, as empresas precisarão rever processos, melhorar a gestão e adequar seus custos para atender à nova realidade", destaca.

Enquanto a proposta segue em discussão no Congresso Nacional, trabalhadores, empresários e especialistas acompanham o debate sobre os possíveis impactos econômicos e sociais da mudança. Para os defensores da PEC, a redução da jornada tende a melhorar a qualidade de vida e aumentar a produtividade. Já representantes do setor produtivo defendem mecanismos que minimizem os custos da transição para o novo modelo de trabalho.