Governo Lula quer acabar com aulas em autoescolas para tirar a carteira de motorista

O governo do presidente Lula estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para que o motorista possa tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os exames do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) seguiriam obrigatórios para obter o documento.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo pretende eliminar a exigência. “Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou o ministro.

A proposta ainda está em estudo no Ministério dos Transportes e deve ser levada ao presidente Lula. De acordo com Renan Filho, a medida poderia ser regulamentada pelo próprio governo, sendo dispensada a aprovação pelo Congresso Nacional.

Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (29), o ministro afirmou que o custo elevado de tirar a carteira tem levado milhões de brasileiros a não tirarem a habilitação.

“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualificação. (...) Isso aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes.”

Segundo o ministro, o governo estuda formas de reduzir ao máximo o custo da CNH, permitindo que mais pessoas possam se qualificar e obter o documento.

Renan Filho afirmou que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, disse.

Ao ser questionado sobre o risco de acidentes com a flexibilização da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.

“O grande problema é que as pessoas já dirigem sem carteira. (...) E se você for olhar, por exemplo, as pessoas que compram moto, 40% delas, quando a gente faz um cruzamento entre o CPF de quem comprou e se ele tem ou não habilitação, não possuem habilitação”, disse.

DETRANS

A Associação Nacional dos Detrans (AND) reagiu à proposta do governo federal de acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A entidade declarou nesta terça-feira (29) que acompanha “com seriedade e profundidade” o debate sobre mudanças na formação de condutores e defendeu que qualquer alteração deve preservar a qualidade do processo e a segurança viária.

O presidente da AND, Givaldo Vieira, reforçou que a educação para o trânsito deve ser prioridade absoluta nas políticas públicas de mobilidade.

“Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, é fundamental que qualquer mudança preserve e reforce a qualidade da formação dos motoristas”, disse em nota.

Para ele, a obtenção da CNH pode ser mais acessível, mas sem comprometer a excelência do processo de aprendizagem.

“A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade”, acrescentou Vieira.