MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAR o Processo Licitatório nº 003/2025, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e taxa de resíduos, em razão da necessidade de revisão do planejamento inicial, conforme parecer jurídico emitido.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2025 Refere-se à Aquisição de combustível derivado de petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. ABERTURA: 15/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 015/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J K FERREIRA LTDA, CNPJ: 11.366.600/0001-94, contrato nº. 25-0227-002, valor R$ 1.385.677,20. Vigência: 27/02/2025 até 27/08/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e refrigeradores com troca de peças e fornecimento de equipamentos. Ass.: Altamira/Pá, 27/02/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 Refere-se à Aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados a sede da prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. ABERTURA: 16/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: TCBG DA SILVA, CNPJ: 03.849.909/0001-07, contrato nº. 25-0228-002, valor R$ 381.168,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, contrato nº. 25-0228-006, valor R$ 269.994,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contrato nº. 25-0228-003, valor R$ 381.168,00. FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, contrato nº. 25-0228-005, valor R$ 174.702,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, contrato nº. 25-0228-004, valor R$ 381.168,00. Vigência: até 28/08/2025; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas Secretarias. Ass. Altamira/Pá, 28/02/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 030/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.792.987/0001-52, contrato nº. 25-0310-001, valor R$ 1.246.290,86. Empresa: MAIS PISO LTDA, CNPJ: 18.032.991/0001-50, contrato nº. 25-0310-002, valor R$ 1.775.060,50. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026; Objeto: Aquisição De Areia, Seixo, Brita e Cimento. Assi. Altamira/Pá, 10/03/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito de Altamira

ORTOFISIO CLINIC

A empresa ORTOFISIO CLINIC, inscrita no CNPJ 44.962.455/0001-63, situada na Rua Dragão do Mar, 2671, Premem, Altamira-Pa, torna publico que RECEBEU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 202500000117 para Atividades de Fisioterapia.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025 Refere-se à contratação de empresa de construção civil para realizar a obra do centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (capsi) de altamira, de acordo com a proposta nº 10467.9210001/24-007. ABERTURA: 09/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação. das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 Refere-se à Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. ABERTURA: 10/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – inexigibilidade. Nº 010919/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 058/2021. Prorrogação de prazo, vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Ass: Altamira/PA, 07/02/2025.

REDMIX

A empresa REDMIX, inscrita no CNPJ 07.532.209/0001-45, situada na Tv. Comandante Castilho, 357, Sala C, Centro, Altamira-Pa, torna publico que RECEBEU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 202500000095 para atividade de Locação de Automóveis sem condutor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº. 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R S LOBATO NETO EIRELLI, CNPJ: 38.028.373/0001-43, contrato nº. 25-0210-001, valor R$ 1.005.945,72. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, contrato nº. 25-0210-002, valor R$ 1.097.380,60. Vigência: 10/02/2025 a 10/08/2025; Objeto: contratação de empresa(s) empecializada(s) para fornecimento de medicamentos e material técnico hospitalar. Ass. Altamira/Pá, 10/02/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 com objeto serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação e manutenção e outros serviços pertinentes, visando a melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira. Data de abertura: 02/04/2025 as 09h (horário de Brasília). Local de abertura: Licitanet (https://www.licitanet.com.br/). Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao . Matheus Roger Lobato da Costa Agente de Contratação

ENGELOC

A empresa ENGELOC, inscrita no CNPJ 11.222.077/0001-22, situada na Tv. Comandante Castilho, 357, Casa 03, Sala B, Centro, Altamira-Pa, torna publico que RECEBEU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 202500000077 para atividade de Serviços de Engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE . Nº 009/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LAY OUT SERV. DE INFORMÁTICA PROC. DE DADOS LTDA. CNPJ: 73.807.711/0001-46. Contrato nº.2022.0215002. Prorrogação de prazo, vigência: 19/02/2025 até 19/02/2026. Ass: Altamira/PA, 12/02/2025.

ORTOFISIO CLINIC

A empresa ORTOFISIO CLINIC, inscrita no CNPJ 44.962.455/0001-63, situada na Rua Dragão do Mar, 2671, Premem, Altamira-Pa, torna publico que REQUEREU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental sob o protocolo nº 259971448 para Atividades de Fisioterapia.

ENGELOC

A empresa ENGELOC, inscrita no CNPJ 11.222.077/0001-22, situada na Tv. Comandante Castilho, 357, Casa 03, Sala B, Centro, Altamira-Pa, torna publico que REQUEREU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental sob o protocolo nº 259763942 para atividade de Serviços de Engenharia.

REDMIX

A empresa REDMIX, inscrita no CNPJ 07.532.209/0001-45, situada na Tv. Comandante Castilho, 357, Sala C, Centro, Altamira-Pa, torna publico que REQUEREU da SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental sob o protocolo nº 259763004 para atividade de Locação de Automóveis sem condutor

BORSATTO

A empresa BORSATTO, inscrita no CNPJ 40.389.921/0001-02, localizada na Av. Tancredo Neves, 5068, Jardim Independente II, Altamira/PA, torna público que REQUEREU da SEMMA – ALTAMIRA, a Licença de Operação sob protocolo nº L202500002702 para atividade de Oficina mecânica e Locação de veículos.

PHARMAPELE ALTAMIRA

A empresa PHARMAPELE ALTAMIRA, inscrita no CNPJ 54.082.098/0001-00, localizada na Tv. Agrário Cavalcante, 688, Centro, Altamira/PA, torna publico que REQUEREU da SEMMA – ALTAMIRA, a Licença de Operação sob protocolo nº L202500000457 para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas.