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EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOR: MARCELO BATISTA GONÇALVES, contrato nº. 25-0401-001, valor R$ 144.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio, localizado na Travessa Humaitá, n° 2676, bairro Marco, CEP 66095-220, Belém/PA. Ass.: Altamira/Pá, 01/04/2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

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EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: MARIN & CORDERO ADVOGADOS, CNPJ: 24.104.225/0001-56, contrato nº. 25-0130-002, valor R$ 180.000,00. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026; Objeto: Prestação De Serviços Técnicos Especializados À Secretaria Municipal De Saúde De Altamira, Com Ênfase No Suporte Jurídico (Assessoria E Consultoria) Ao Gabinete Do Secretário, Bem Como Auxiliar Juridicamente Nas Demandas Dos Diversos Programas, Serviços E Termos De Compromissos Do Fundo Municipal De Saúde De Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 31/01/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

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2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 091/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Top Line Turismo Ltda. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº 24-0923-001. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.087; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J. 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio – TFD e seus acompanhantes. vigência 05/03/2025 a 05/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 25/02/2025.

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2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 091/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Top Line Turismo Ltda. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº 24-0305-009. – D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.087; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136 – Class. Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio – TFD e seus acompanhantes. vigência 04/03/2025 a 04/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 25/02/2025.

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3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA. Nº 2023.2306.001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Douglas Brandão da Silva. Contrato nº 23-0731-001. D. Orçamentária: 2.105. Class. Econômica: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Locação de Imóvel localizado na Rua Lucindo Câmara, nº 4380, Bairro Jardim Independente I, CEP: 68.372-823, zona urbana do município de Altamira/PA, O imóvel destina-se a atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Independente I. vigência 01/04/2025 a 01/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2025 Refere-se à Aquisição de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar e Outros, Visando Atendimento de Demanda Judicial do Paciente Artur Von Groll Leverguini. ABERTURA: 30/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] – Setor de Licitação. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO PREGOEIRO

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EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2025 Contratantes: Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº 25-0121-001, valor R$ 132.000,00. Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº 25-0121-002, valor R$ 32.400,00. Fundo Municipal de Saúde, contrato nº 25-0121-003, valor R$ 52.800,00. Fundo Municipal de Educação, contrato nº 25-0121-004, valor R$ 80.400,00. Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, contrato nº 25-0121-005, valor R$ 21.600,00. Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, contrato nº 25-0121-006, valor R$ 28.800,00. Empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Vigência: até 21/01/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(s) Integrado(s) para Gestão Pública. Ass. Altamira/Pá, 21/01/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

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EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCADOR: CLEIDE DE OLIVEIRA MARQUES, contrato nº. 25-0407-001, valor R$ 78.000,00. Vigência: 11/04/2025 A 10/04/2026; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPSI. Ass.: Altamira/Pá, 07/04/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

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EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 005/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADO: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00, contrato nº 25-0227-003, valor R$ 214.771,59. Vigência: 27/02/2025 a 27/06/2025. Objeto: prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação. Ass.: Altamira/PA, 27/02/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO

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EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: APOLO COMERCIO ELETRONICO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.245.626/0001-42, contrato nº. 25-0203-003, valor R$ 56.216,90. Vigência: 05/03/2025 a 05/09/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos Audiovisual para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Altamira. Ass.: Altamira/Pá05/03/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

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1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA. Nº 2023.1408.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ARTUR AUGUSTO CAMPOS DA LUZ LUCAS. Contrato nº. 23-0824-001. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Objeto: a locação de imóvel localizado na alameda sheila casa nº 01, com entrada pela travessa angustura, nº 2595, marco cep: 66.087 590 belém-pa, destinado ao funcionamento da casa de apoio de Belém Ass: Altamira/PA, 03/01/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 017/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal DE Educação. Empresa: ITAITUBA COMERCIO DE GÁS, CNPJ: 08.367.558/0004-64, contrato nº. 2025-0228-008, valor R$ 429.500,00. Vigência: 28/08/2025; Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades das Escolas do Município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 28/02/2025. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

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EXTRATO DE CONTRATO – P.E. Nº. 047/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: L. C. SOUSA COMERCIO DE MADEIRA LTDA, CNPJ nº 07.459.185/0001-46, contrato nº. 25-0324-001, valor R$ 689.849,90. Vigência: 24/03/2026. Ass.: Altamira/Pá, 24/03/2025. LOREDAN ANDRADE DE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

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EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 016/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: CARLOS FABRÍCIO CARMO MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 45.302.855/0001-05, contrato nº. 25-0306-001, valor R$ 15.257,00. Vigência: 06/09/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão de Certificado Digital Tipo A3 Pessoa Física e Tipo A3 Pessoa Jurídica. Ass. Altamira/Pá, 06/03/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 SRP (Republicação) Refere-se à Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. ABERTURA: 17/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

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EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 010917/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 056/2021. Objeto: Contratação de licença de uso de sistema de informática (locação de software), assessoria técnica, suporte técnico, manutenção, atualizações e outros serviços para controle de autorizações, controle de almoxarifado, equilíbrio de cotas e acompanhamento contínuo de aquisições públicas. Vigência 13/02/2025 a 13/02/2026. Ass. Altamira/PA, 06/02/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

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EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. 010/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ: 31.833.470/0001-60, contrato nº. 25-0317-001, valor R$ 288.475,00. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026; Objeto: Contratação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa. Altamira/Pá, 17/03/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO PREFEITO MUNICIPAL

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1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 22.980.346/0001-36. Contrato nº. 24-0117-002. Objeto Aquisição de materiais de expediente materiais didáticos, vigência 18/01/2025 até 18/07/2025. Ass. Altamira/PA, 15/01/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 026/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: B R LIMA LTDA (ENGEPLAN CONSTRUTORA), CNPJ: 26.847.124/0001-09, contrato nº. 28-0228-007, valor R$ 122.156,91. Vigência: 28/02/2025 até 28/08/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de materiais de construção e mão de obra, para as Unidades de Atendimento à Saúde CAPS ADULTO, IMUNIZAÇÃO, HOSPITAL DE GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL-HGASR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA e TELEMEDICINA vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 28/02/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 005/2025 Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Empresa: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda – CNPJ nº 28.782.251/0001-94, contrato nº 25-0220-008, valor R$ 123.642,00 e Empresa: Gonçalves & Dias Ltda – CNPJ nº 07.868.912/0004-71, contrato nº 25-0220-009, valor R$ 542.822,40. Secretaria Municipal de Assistência E Promoção Social. Empresa: Gonçalves & Dias Ltda – CNPJ nº 07.868.912/0004-71, contrato nº 25-0220-010, valor R$ 122.760,00. Vigência: 20/02/2025 até 20/08/2025; Objeto: Contratação emergencial de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível. Ass. Altamira/Pá, 20/02/2025.