PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 023/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: R F Barile LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 25-0416-003, valor R$ 195.523,80. Objeto: Aquisição de materiais de kit maternidade. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 012/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 25-0416-001, valor R$ 4.242,42 e P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ nº 36.620.827/0001-45, 25-0416-002, valor R$ 45.795,42. Vigência: 16/10/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém, especificados nos itens do Termo de Referência. Ass.: Altamira/Pá, 16/04/2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 008/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Altamira. Contratada: D P Aguiar LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato nº 24-1118-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos odontológicos. vigência 01/04/2025 a 01/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 21/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 017/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação / Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira CNPJ N.º 28.553.049/0001-90 E N.º 28.553.090/0001-67. Empresa: Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petroleo LTDA, CNPJ Nº 28.782.251/0001-94. CONTRATO Nº: 24-1213-001. Vigência: 01/04/2025 a 31/05/2025. objeto: prorrogação de prazo e aumento de quantidade contratual que trata da aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel bs500 e diesel s-10). ASS.: ALTAMIRA/PA, 13/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 075/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Alfa Representações LTDA. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº 24-0326-011. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 26/03/2025 a 26/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 13/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 038/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 23-1226-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de Contratação de Empresa Especializada para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas unidades de saúde de Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA/FNS Fundo Municipal de Saúde. vigência 01/04/2025 a 01/10/2025. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 090/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: S. Dos Santos Barbosa LTDA. CNPJ: 11.435.664/0001-08. Contrato nº 24-0320-003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, , Serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento, etc., limpeza de caixas d’água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. vigência 20/03/2025 a 20/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 050/2021 Contratante: Fundo Municipal de Saúde De Altamira. Contratada: Vital Comercio, Locacao E Serviços Ltda. CNPJ: 04.950.759/0001-96. Contrato nº 001/2022. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante) gerado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de todas as unidades de saúde do município de Altamira/PA. vigência 01/04/2025 a 01/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 21/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa de construção civil para realizar a obra do centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (capsi) de altamira. Empresa: GSS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.669.089/0001-65, valor R$ 1.869.434,12. Altamira, 28/04/2025 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2025 Contratantes: Prefeitura Municipal de Altamira, contrato nº 25-0217-004, valor R$ 240.000,00. Empresa: ALTER SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 28.911.069/0001-96. Vigência: até 17/02/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em gerenciamento de projetos técnicos, planejamento estratégico e acompanhamento de prestação de contas, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Assin. 17/02/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira-PA