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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: GSS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.669.089/0001-65, contrato nº. 25-0429-002, valor R$ 1.869.434,12. Vigência: 29/04/2025; Objeto: contratação de empresa de construção civil para realizar a obra do centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (capsi) de altamira. Ass.: Altamira/Pá, 29/04/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 Refere-se à Aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário referente a emenda Parlamentar através da Proposta: 10467.921000/1230-01. ABERTURA: 26/05/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] – Setor de Licitação. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO PREGOEIRA

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025 Refere-se à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fisioterapia. ABERTURA: 23/05/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] . Setor de Licitação. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 003/2025 (Republicação) Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. Empresa: COSTA IMPRESSOES LTDA - 31.833.470/0001-60, valor R$ 427.432,00. Altamira, 06/05/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº. 006/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85, contrato nº. 25-0314-001, valor R$ 7.138.686,68. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026; Objeto: prestação de serviços de engenharia comuns, de forma contínua, abrangendo a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, além da execução de serviços eventuais diversos em sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.: Altamira/Pá, XX/XX/2023. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 026/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº 24-1028-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de medicamentos controlados, para atendimento de demanda judicial e das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael – HGA, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Central de Assistência Farmacêutica – CAF e demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/03/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 060/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F. R. Pantoja LTDA. CNPJ: 22.625.015/0001-88. Contrato nº 24-0304-005. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos. vigência 04/03/2025 a 04/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 26/02/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 023/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: XXXXXXXXXX, CNPJ: COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, contrato nº. 25-0306-002, valor R$ 389.938,00. Vigência: 06/03/2025 a 06/09/2025; Objeto: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais de expediente e materiais didáticos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação na sede de Altamira e no Distrito de Castelo de Sonhos. Ass.: Altamira/Pá, 06/03/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 013/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: ATACADÃO DOS EPIS LTDA, CNPJ: 41.078.867/0001-47, contrato nº. 25-0430-001, valor R$ 191.657,40. Vigência: 30/04/2025 a 30/10/2025; Objeto: Aquisição de para Aquisição Equipamento de proteção individual para servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura Município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 30/04/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 012/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: Selaria Mineira Comercio de Produtos Agropecuários e Materiais de Construção LTDA, CNPJ: 17.909.762/0001-08, contrato nº. 25-0225-002, valor R$ 39.261,15. Vigência: 09/04/2025 a 09/10/2025. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Construção Civil para atender a Secretaria Municipal de Obras, Viação Infraestrutura. Ass.: Altamira/Pá, 09/04/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA