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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: EXTINCHAMA LTDA, CNPJ nº 39.711.905/0001-05. Contrato nº. 26-0804-001, valor: 32.068,00. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/PA, 04/08/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº. 029/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: HLM Comércio Ltda, CNPJ nº 57.072.222/0001-37. Contrato Nº 26-0728-002. Valor: 278.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de 01 (uma) caminhonete tipo pick-up, tração 4x4, motor a diesel, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202536920005. Ass.: 28/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 033/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.302.089/0001-02, VALOR: 18.000,00. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Ass.: 17/07/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº. 014/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.536.995/0001-06, Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de reforma e revitalização das estruturas existentes da Orla do Cais, no Município de Altamira/PA, compreendendo serviços de recuperação, reparo, substituição de elementos deteriorados e demais intervenções necessárias à conservação, segurança e funcionalidade das estruturas atualmente implantadas. Valor: 1.000.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 31/07/2026. Ass.: 31/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 021/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.419.868/0001-93, contrato nº. 26-0723-001, Valor: 547.299,99. Vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato; Objeto: Aquisição de Estruturas e Equipamentos para Eventos, compreendendo palco, mini palco, módulos de arquibancadas, pórticos de entrada, disciplinadores e elementos de ambientação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e sociais, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá23/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 033/2026 Refere-se à Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta por 01 (uma) Retroescavadeira 4x4 e 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada, destinadas ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, visando ao atendimento dos produtores rurais do Município de Altamira/PA, recursos oriundo do Convênio n° 006/2024-PMA/SEDAP. ABERTURA: 20/08/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 017/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA triunfo do Xingu, Município de Altamira. Abertura da sessão: 21/08/2026, às 10h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – N.º 034/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ALTAMIRA, CNPJ nº 04.188.162/0001-56. Valor R$ 37.500,00. Termo de Fomento n.º 010/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento de apoio financeiro para execução do projeto “curso de inglês para crianças e adolescentes, realizado pelo Centro de Desenvolvimento Regional de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 11/05/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção SocialO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 062/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: NEXT STAGE PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.109.220/0001-84, contrato nº. 26-0713-002, valor R$ 145.700,00. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio. Ass.: Altamira/PA, 13/07/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.988.022/0001-47, contrato nº. 26-0618-002, valor R$ 28.280,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/PA, 18/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde