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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 033/2026 Refere-se à Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta por 01 (uma) Retroescavadeira 4x4 e 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada, destinadas ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, visando ao atendimento dos produtores rurais do Município de Altamira/PA, recursos oriundo do Convênio n° 006/2024-PMA/SEDAP. ABERTURA: 20/08/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 017/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA triunfo do Xingu, Município de Altamira. Abertura da sessão: 21/08/2026, às 10h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – N.º 034/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE ALTAMIRA, CNPJ nº 04.188.162/0001-56. Valor R$ 37.500,00. Termo de Fomento n.º 010/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento de apoio financeiro para execução do projeto “curso de inglês para crianças e adolescentes, realizado pelo Centro de Desenvolvimento Regional de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 11/05/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção SocialO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 062/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: NEXT STAGE PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.109.220/0001-84, contrato nº. 26-0713-002, valor R$ 145.700,00. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio. Ass.: Altamira/PA, 13/07/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.988.022/0001-47, contrato nº. 26-0618-002, valor R$ 28.280,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/PA, 18/06/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 038/2026 Homologação procedida pelo Ilustríssimo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 95, § 2º, vide decreto nº 12.807, de 2025 e suas demais alterações. Contratada: ALTAMIRA PLANTAS- FEDRIGO E FEDRIGO COMERCIO LTDA. CNPJ: 24.627.502/0001-05. Valor: 12.000,00. Referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de plantas ornamentais, insumos e demais materiais necessários para paisagismo, destinados à implantação e manutenção de áreas verdes na UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Altamira/PA. 27/03/2026. Mauricio Miranda do Nascimento Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º ADITIVO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 29.669.089/0001-65. Contrato nº 25-0429-002. Objeto: Prorrogação de Prazo. Vigência 29/06/2026 a 29/12/2026 Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 19/06/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE – N.º 028/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: A ASSOCIAÇÃO CIVIL MÃES DO XINGU, CNPJ Nº 46.745.305/0001-23. valor R$ 37.500,00. termo de fomento n.º 006/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento – apoio financeiro para execução do projeto “Protege Xingu – Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual”, em parceria com a coletivo Mães do Xingu, visando à promoção da proteção integral à infância e à juventude no Município de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 11/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 016/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de escolas municipais de ensino infantil e fundamental (EMEIF) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira. Abertura da sessão: 21/08/2026, às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 016/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de escolas municipais de ensino infantil e fundamental (EMEIF) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira. Abertura da sessão: 21/08/2026, às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contrataçã