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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: RS3 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.965.792/0001-62, contrato nº. 26-0202-001. Valor R$ 1.454.229,53 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.133/2021, conforme o caso. CONSIDERANDO o recebimento da Notificação nº 19-A/2026/6ª CONTROLADORIA/TCM/PA, expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA; RESOLVE: Art. 1º - Fica SUSPENSO o Processo Licitatório nº 0201001/2026/CGL/ATM, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2026, que tem por objeto Contratação de empresa para aquisição Material de Construção Civil em geral, que atendam às demandas de trabalho da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias, até ulterior deliberação.. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0715-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 13.460.002/0001-05, contrato nº. 26-0130-003, valor R$ 480.062,10 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 18.274.923/0001-05, contrato nº. 26-0202-006, Valor R$ 4.785,00. Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 25.246.282/0001-32, contrato nº. 26-0130-002. Valor R$ 1.324.901,70 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.029.001-PE, Ata tem por objeto Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.137.403/0001-50, Valor R$ 2.459.582,70. DNZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 40.898.164/0001-00. Valor R$ 14.931.241,69. N. D. G. GALVÃO EIRELI, CNPJ nº 17.074.288/0001-41 Valor R$ 4.131.955,02. F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56 Valor R$ 2.499.652,50. MUNDIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.368.371/0001-44, Valor R$ 1.270.414,72. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 10/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.050.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa (s)especializada (s) para prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-BRASIL (tipos a1 e a3), com fornecimento dos dispositivos desarmazenamento necessários (token usb e/ou cartões com leitora), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas secretarias agregadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA – CNPJ Nº 26.768.764/0001-15, valor: R$ 45.864,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 05/02/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO

1º ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0715-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025.

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: V C DE OLIVEIRA LTDA 14.790.890/0001-97. valor R$ 94.557,82- contrato no. 26-0126-001; A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ no 01.419.868/0001-93, contrato no. 26-0126-002, valor R$ 647.296,45; A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ no 26.920.123/0001-34, contrato no. 26-0126-003, valor R$ 394.761,23; DECOFESTA EVENTO E BUFFET LTDA CNPJ no 09.644.459/0001-00, contrato no. 26-0126-004, valor R$ 44.028,44; S COSTA DE SOUSA LTDA, CNPJ no 10.999.791/0001-69, contrato no. 26-0126-005, valor R$ 58.384,74. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviço de e infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos e shows pirotécnicos para atender as demandas Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.: Altamira/Pá, 26/01/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social