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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.061.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais secretarias, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.622.953/0001-66; FORNECEDOR: ALANNA COMERCIO LTDA CNPJ: 10.302.089/0001-02; FORNECEDOR: CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ: 45.211.401/0001-29; FORNECEDOR: SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.460.494/0001-37; FORNECEDOR: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49; FORNECEDOR: GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA CNPJ: 35.231.746/0001-90; FORNECEDOR: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA CNPJ: 46.274.785/0001-91; FORNECEDOR: MGA -INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 27.632.123/0001-00; FORNECEDOR: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05.564.838/0001-21; FORNECEDOR: LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA CNPJ: 29.199.991/0001-65. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 7.357.959,35. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 28/01/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0103-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/01/2026 até o dia 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 24-0731-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/01/2026 a 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 002/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95., contrato nº. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95., valor R$ 1.088.360,00. Vigência: 06 (SEIS) MESES; Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de medicamentos para farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Assinatura: Altamira/Pá, 28/01/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 Refere-se Aquisição de veículos novos para atender as demandas da guarda civil municipal de altamira, Emenda Parlamentar n° 202543450001. Abertura: 06/03/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail https://www.pncp.gov.br/. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 24-0731-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/01/2026 a 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 035/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0103-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/01/2026 até o dia 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO No 002/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ no 16.647.278/0001-95., contrato no. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ no 16.647.278/0001-95., valor R$ 1.088.360,00. Vigência: 06 (SEIS) MESES; Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de medicamentos para farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Assinatura: Altamira/Pá, 28/01/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 060/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INFOSOUSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 22.625.015/0001-88. Contrato nº 24- 0304-005. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Prestação de serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PA. vigência 04/09/2025 a 04/09/2026. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.133/2021, conforme o caso. CONSIDERANDO o recebimento da Notificação nº 1450-A / 2025 / 6.ª CONTROLADORIA /TCM-PA, expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA; RESOLVE: Art. 1º Fica SUSPENSO o Processo Licitatório nº 2907004/2025/CGL/ATM, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025, que tem por objeto Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas, até ulterior deliberação. ANDREIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeira