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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: BELEM SERVIÇOS DE SAUDE AMBIENTAL LTD, CNPJ/MF nº 07.565.986/0001-96, contrato nº. 25-1009-001, valor R$ 306.491,26. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Objeto: Serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água. Ass.: Altamira/PA, 09/10/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 004/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Adjudicação e a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação eventual de serviços de reforma de equipamentos públicos comunitários na sede do município de Altamira-PA. Empresa: E. F. ENGENHARIA LTDA - 37.391.837/0001-19, valor R$ 4.211.386,75. Altamira/PA 28/10/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO – PRAZO E QUANTITATIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 015/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J K FERREIRA LTDA, CNPJ: 11.366.600/0001-94. Contrato nº. 25-0227-002. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 341.107,06. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO – PRAZO E QUANTITATIVO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 015/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J K FERREIRA LTDA, CNPJ: 11.366.600/0001-94. Contrato nº. 25-0227-002. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 341.107,06. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contrato nº 251010-001, valor R$ 30.000,00. Contratada: PSICO FAMILY LTDA – CNPF nº 51.949.278/0001-40. Vigência: até 11/02/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação para profissionais da Educação – análise do comportamento aplicada (ABA) e inteligência emocional no contexto escolar da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.: 11/07/2025. KEILA MARCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 022/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.846.669/0001-52, Contrato Nº 25-1016-003. Valor: 21.910.218,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, visando atender os alunos da rede municipal de ensino de Altamira/PA. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. Ass.: 16/10/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de gênero alimentícios em geral destinados a sede da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$ 300.760,80. Empresa: CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, valor R$ 1.664.840,66. Empresa: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.929.508/0001-03, valor R$ 4.020.070,90. Empresa: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46, valor R$ 8.243.302,68. Empresa: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41, valor R$ 11.464.994,13. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 21/10/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO – QUANTITATIVO – ADESÃO Nº 003/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 25-0228-002. Valor do acréscimo: R$ 1.713.639,72, Prestação de serviços de engenharia comuns, continuados, de manutenção predial preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, além de serviços eventuais diversos para as instalações das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA. Ass: Altamira/PA, 09/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.026.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa (s) especializada(s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção – mal - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, para suprir as demandas dos pacientes usuários do sistema único de saúde da upa, hgasr, programa melhor em casa e demais unidades de atendimento à saúde integrante da estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde de altamira-pa / fundo municipal de saúde de altamira/pa, CONTRATANTE: F CARDOSO E CIA LTDA - 04.949.905/0001-63, valor: R$ 68.000,00; R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, valor: Total R$ 62.831,06; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50, valor: Total R$ 42.300,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 20/10/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME, CNPJ 64.917.818/0001-56. valor R$ 112.800,00. Vigência: 15/10/2025 até 15/10/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de intermediação, intepretação e tradução simultânea/remota da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) por meio de plataforma digital própria da contratada Ass. Altamira/PA, 15/10/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira