Para esta quarta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, a artista e maquiadora paraense Isabella Pamplona, de 27 anos, coroada como Miss Beleza T Brasil 2025, no último domingo (26), título que busca a valorização de mulheres transexuais e travestis falou sobre o feito aos sites locais.
Em 2024, o Pará fechou o ano com aumento de 180% no número de pessoas que alteraram o sexo diretamente em cartórios de Registro Civil, como foi o caso de Isabella.
Foram 34 pessoas que alteraram o registro de masculino para feminino, enquanto 19 mudanças de feminino para masculino foram realizadas. Além disso, houve três alterações de nome sem mudança de gênero.
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o aumento representa 56 mudanças de sexo com relação a 2023, que teve apenas 20.
Para Isabella, o salto nos registros tem relação direta com iniciativas da sociedade civil, como a Rede Paraense Trans, que facilita o acesso à informação sobre como reconhecer a identidade de forma legal, processo importante para o exercício de direitos adquiridos pela população trans e e travesti, além da proteção perante a lei.
"Eu, por exemplo, faço parte dessa estatística, pois fiz o meu reconhecimento em 2024. Já temos esse direito há um tempo, mas sempre faltou mais esclarecimento sobre onde ir, quais as documentações necessárias", afirma.
Isabella Pamplona nasceu e foi criada no conjunto Satélite, no bairro do Coqueiro, em Belém. A modelo relembra que teve uma infância simples, apesar de reconhecer os privilégios que foram conquistados com muita luta pelos pais.
"Meus pais sempre trabalharam muito para nos sustentar e nos ajudar com privilégios, o que me ajudou a estudar em escola pública e particular, e posteriormente entrar numa faculdade particular, mesmo com bolsa. Esse é um discurso que eu sempre enfatizo: crescer por meio de trabalho".
Sobre a trajetória e os obstáculos enfrentados durante a vida, Isabella conta que não foi fácil o processo de transição, mas que quando os outros estão aberto para o conhecimento e para o amor, essa barreira pode ser quebrada.
"Tive um processo de preconceito com a família porque acaba sendo difícil, mesmo, eles se acostumarem com um nome diferente do que eles deram, com a pessoa diferente do que eles criaram. Mas eu acredito que não precisamos matar uma pessoa para substituir por outra. Eu sou a mesma pessoa de antes, apenas performava um gênero diferente durante minha juventude, mas quando a família se permite a amar e aprender toda a barreira é quebrada ", pontua.
Isabella ainda aponta que a população trans e travesti vive um momento em que muitos direitos estão sendo conquistados, muito por conta de representantes da classe, principalmente mulheres, que vem ocupando espaços políticos.
"Eu sinto que hoje a gente tem algumas representantes muito importantes que estão na política, lutando para conquistar novos acessos ao nosso corpo que, muitas vezes, é marginalizado na sociedade. Muitas não tiveram acesso ao estudo por causa da evasão escolar, o bullying. Mas, mesmo que ainda tenhamos chegado onde deveríamos, estamos a caminho", reflete
Desde 2018, as pessoas trans têm o direito de realizar alterações no nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias.
A decisão, tomada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), simplificou o processo, o que justifica o crescimento.
Para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em Cartório, é necessária a apresentação dos documentos pessoais, como:
Após a apresentação dos documentos, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado, seguindo uma cartilha completa de orientação.
Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento.
A emissão dos demais documentos devem ser solicitadas pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão.
Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.
