Edital destina R$ 40 milhões a projetos sustentáveis no Xingu e na Transamazônica

Um novo edital vai destinar R$ 40 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável na região do Xingu e da Transamazônica, no Pará. A chamada foi publicada nesta quarta-feira (14) pelo Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX) e receberá inscrições até 30 de novembro de 2026.

O Edital PDRSX nº 01/2026 selecionará projetos para execução no biênio 2026–2027 e contempla ações em dez municípios paraenses: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

A iniciativa está vinculada à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e é coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os recursos destinados ao edital são provenientes da concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e devem financiar projetos voltados à redução das desigualdades regionais, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento de atividades sustentáveis no território.

Projetos serão divididos em cinco áreas

As propostas precisam se enquadrar em um dos cinco eixos temáticos definidos pelo edital.

Entre as áreas contempladas estão ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; atividades produtivas sustentáveis; inclusão social, saúde e educação; e ações direcionadas a povos indígenas e comunidades tradicionais.

A intenção é financiar iniciativas que dialoguem com as necessidades específicas do território, conciliando desenvolvimento econômico, inclusão social, proteção ambiental e valorização das populações locais.

Propostas podem chegar a R$ 2 milhões

O edital prevê duas categorias de financiamento.

Os projetos de pequeno porte poderão receber até R$ 300 mil, enquanto as iniciativas consideradas estruturantes poderão ter financiamento de até R$ 2 milhões.

A chamada também estabelece que pelo menos 30% dos recursos de cada eixo temático deverão ser destinados aos projetos de pequeno porte.

Com isso, o edital busca abrir espaço tanto para iniciativas de maior alcance quanto para projetos locais desenvolvidos por instituições e organizações com atuação direta nas comunidades.

Quem pode participar?

Podem apresentar propostas instituições públicas e organizações da sociedade civil que atendam aos requisitos definidos no edital.

A participação poderá ocorrer de forma individual ou por meio de redes de cooperação, parcerias e arranjos associativos.

O processo seletivo terá avaliações técnicas em duas etapas: escrita e oral.

Os critérios específicos de participação, documentação exigida, regras de avaliação e condições para execução dos projetos estão detalhados no edital oficial.

PDRSX já mobilizou mais de R$ 350 milhões

Criado em 2010 e atualizado em 2021, o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu atua em municípios diretamente relacionados à área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Ao longo de sua trajetória, o programa já mobilizou mais de R$ 350 milhões e apoiou mais de 400 iniciativas.

Entre os projetos financiados estão ações voltadas à geração de renda, fortalecimento de comunidades extrativistas, educação básica e superior, saúde e agregação de valor à produção local de cacau, entre outras áreas.

A proposta do plano é utilizar os recursos associados à concessão da usina para financiar ações de desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades dentro do território.

Inscrições seguem até novembro

As propostas para o novo edital poderão ser enviadas até 30 de novembro de 2026.

O processo é voltado a projetos que contribuam diretamente para o desenvolvimento sustentável dos municípios contemplados e que estejam alinhados a um dos cinco eixos definidos pela chamada.

Com R$ 40 milhões disponíveis para o próximo ciclo, o edital pretende ampliar investimentos em infraestrutura, atividades produtivas, inclusão social, gestão territorial e fortalecimento de povos e comunidades tradicionais na região do Xingu e da Transamazônica.

Serviço – Edital PDRSX nº 01/2026

• Valor total: R$ 40 milhões
• Período dos projetos: biênio 2026–2027
• Inscrições: até 30 de novembro de 2026
• Projetos de pequeno porte: até R$ 300 mil
• Projetos estruturantes: até R$ 2 milhões
• Quem pode participar: instituições públicas e organizações da sociedade civil
• Municípios contemplados: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu