Motoristas do Pará têm até 9 de dezembro para renovar CNH

Condutores de todo o Pará com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 5 de junho e 8 de novembro de 2026 têm até o dia 9 de dezembro para regularizar o documento. O alerta é do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA) e segue a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que havia prorrogado o calendário pela segunda vez no ano para adequação dos sistemas federais.

Sem previsão de um novo adiamento por parte do Contran, quem não concluir a renovação até a data-limite estará sujeito à fiscalização e às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, mais de 900 mil CNHs estão vencidas no Pará. Somente em 2025, os órgãos de trânsito registraram cerca de 60 mil autuações no estado por esse motivo. Dirigir com a habilitação vencida é infração gravíssima, punida com sete pontos na carteira, multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

A diretora de Habilitação, Condutores e Registro de Veículos do Detran, Ana Carolina Sampaio, reforça que o processo não deve ser deixado para a última hora, já que envolve etapas presenciais obrigatórias. “Os usuários que se encontram nessa situação devem iniciar imediatamente o processo de renovação do documento, considerando as etapas obrigatórias, que são geralmente os exames e a coleta biométrica”, orienta.

Como acessar o serviço Para iniciar o processo de renovação e evitar filas, o motorista deve realizar o agendamento prévio por meio dos canais oficiais do Detran-PA:

• Internet: Pelo portal oficial do órgão (detran.pa.gov.br) ou via atendimento por webchat.
• Telefone: Pela central de atendimento (Call Center), ligando para o número 154.
• Atendimento presencial: Diretamente na sede do Detran, em Belém, nos postos de atendimento da capital e região metropolitana (como as unidades das Estações Cidadania) ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) espalhadas pelo interior do estado.

Após o agendamento e a emissão do boleto da taxa de serviço, o condutor passa pela captura de imagem e biometria, realiza o exame médico (e psicológico, caso exerça atividade remunerada) em clínicas credenciadas e aguarda a emissão da nova carteira, que fica disponível também na versão digital pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).