MPF articula Fórum Interinstitucional para enfrentar crise climática severa no Xingu

Diante do agravamento da seca e da proliferação de focos de incêndio trazidos pelo fenômeno El Niño, uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (16), em Altamira (PA), definiu a criação de um fórum de coordenação emergencial. A estrutura tem o objetivo de unificar ações de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, evitando sobreposição de esforços e garantindo atendimento célere a comunidades vulneráveis da calha do rio Xingu.

Urgência na Logística e Apoio Aéreo

Uma das principais gargalos operacionais apontados pelos gestores e lideranças comunitárias é o isolamento provocado pela queda no nível dos rios. Em diversas localidades, a entrega de ajuda humanitária chega a demorar 48 horas.

• Petição por Aeronaves: O MPF reiterará pedidos para que o Ministério da Defesa e órgãos de segurança disponibilizem, de forma permanente, ao menos uma aeronave dedicada à região do Xingu para transporte de mantimentos, socorro médico e deslocamento de brigadistas.
• Ampliação do Efetivo: O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comprometeu-se a expandir de 19 para 62 o número de combatentes atuando em frentes críticas, como a Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio.
• Prazos para Emergência: Os municípios do entorno têm até sete dias para informar ao MPF sobre decretos municipais de emergência, pré-requisito legal para acesso a verbas federais e estaduais.

"O município que não decretar emergência sinaliza que se considera capaz de atender sozinho a todas as demandas", alertou a procuradora da República Thaís Santi.

Situação Crítica nas Comunidades e Reservas

Os relatos apresentados durante o encontro desenham um quadro alarmante. Na Resex Riozinho do Anfrísio, moradores afirmam enfrentar a pior crise em cinco décadas, acumulando problemas respiratórios em razão da fumaça e temendo a destruição de residências pelo fogo. Diagnosticou-se que parte das queimadas se originou no manejo tradicional de roças, evidenciando a necessidade urgente de um calendário regulado do uso do fogo e de maior apoio preventivo.

No âmbito hídrico, a seca atinge o reservatório de Belo Monte, poços comunitários e braços de rios, gerando acúmulo de lama e impedindo o acesso à água potável. Na Terra Indígena Trincheira Bacajá, cerca de 50 aldeias distantes da calha principal permanecem desprovidas de abastecimento básico.

Ações de Mitigação e Assistência Humanitária

Para estruturar o socorro de forma eficiente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disponibilizará um pré-diagnóstico de vulnerabilidades e planeja a distribuição de até 100 mil cestas alimentares na Amazônia.

Frente de Atuação

Responsável / Ação

Foco Principal

Assistência Alimentar

Funai / MIDR

Mapeamento e distribuição de cestas de alimentos em territórios isolados.

Manejo e Proteção

Corpo de Bombeiros / ICMBio

Formação de brigadas comunitárias e capacitação para manejo seguro do fogo.

Abastecimento de Água

MPF / Norte Energia / Prefeituras

Alinhamento de canal direto para distribuição de água potável na Volta Grande do Xingu.

Gestão de Resíduos

Prefeituras Locais

Coleta emergencial de lixo em áreas ribeirinhas para evitar queimadas de resíduos.

Governança e Engajamento Comunitário

O fórum interinstitucional contará com reuniões periódicas — com proposta de encontros semanais — e integrará movimentos sociais, a Defensoria Pública do Estado (DPE) e lideranças locais. A inclusão direta dos atingidos busca dar precisão ao direcionamento dos recursos públicos.

A iniciativa faz parte de procedimento instaurado pelo MPF em julho para acompanhar os impactos socioambientais do ciclo El Niño 2026/2027 na Amazônia Oriental, cobrando proatividade e resolutividade por parte de todas as instâncias governamentais envolvidas.