Processo seletivo para a formação de cadastro reserva para gestores escolares está com inscrições abertas em Altamira

A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou na terça-feira, 12 de agosto, o edital N° 002/2025 do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a formação de cadastro de reserva de gestores escolares, voltado para as funções de diretor(a) e vice-diretor(a) da rede pública municipal de ensino.

O certame é regido pela Lei Federal nº 3.307/2019, pelo Decreto Municipal nº 999/2025 e pela Portaria SEMED nº 123/2025, que institui a comissão responsável pela seleção.

Etapas da seleção

O processo seletivo conta com quatro fases, todas de caráter classificatório e eliminatório:

1ª fase: inscrição e apresentação de um plano de gestão escolar modelo;
2ª fase: prova escrita com questões objetivas e discursivas;
3ª fase: entrevista com banca avaliadora;
4ª fase: análise de títulos.

O edital ressalta que as escolas de educação indígena terão um processo específico, considerando as exigências próprias das comunidades tradicionais.

Requisitos para os candidatos

Para concorrer, o candidato deve atender a critérios legais e técnicos, entre eles:

ser brasileiro nato ou naturalizado;
estar em pleno gozo dos direitos políticos;
não ter penalidades administrativas ou condenações por improbidade;
ser prioritariamente servidor efetivo do quadro do magistério municipal;
possuir habilitação em gestão escolar, obtida em graduação em Pedagogia ou pós-graduação específica;
ter, no mínimo, dois anos de experiência comprovada em docência;
apresentar atestado de saúde ocupacional válido e certidões de antecedentes criminais;
dedicar-se integralmente à função, com jornada de 40 horas semanais.

Inscrições gratuitas

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pela internet até às 23h59 do dia 22 de agosto de 2025, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela comissão organizadora. Não serão aceitas inscrições fora do prazo ou de forma presencial. Após a conclusão, o candidato receberá a confirmação no e-mail cadastrado.

O processo é gratuito e formará cadastro de reserva, com validade de dois anos, prorrogáveis a critério da administração municipal. Durante esse período, os candidatos classificados poderão ser convocados conforme a necessidade da rede de ensino.

Plano de gestão

Um dos principais critérios da seleção será a apresentação de um plano de gestão escolar, no qual o candidato deve propor estratégias para melhoria do aprendizado, redução das desigualdades, fortalecimento da participação da comunidade e uso eficiente dos recursos escolares.

Todas as informações sobre o PSS estão disponíveis na edição 147 do Diário Oficial do Município de Altamira, disponível aqui.