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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ n.º 10.509.140/0001-43, CONTRATO Nº: 25-0917-001. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. VALOR: R$ 798.866,88. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2025. ASS.: 17/09/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSURINI E REGIÃO - COOPRASSUR, CNPJ n.º 52.382.054/0001-62, CONTRATO Nº: 25-0917-005. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. VALOR: R$ 754.438,52 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2025, ASS.: 17/09/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE QUANTIDADE – P. E. Nº 032/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 26.102.849/0001-60. Contrato nº. 25-0128-001. Objeto prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 14/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ITUNA III – CNPJ: 38.245.702/0001-08, CONTRATO Nº: 25-0917-004. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. Valor: R$ 1.176.578,77. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2025, ASS.: 17/09/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO – KM40, CNPJ n.º 01.872.155/0001-80, CONTRATO Nº: 25-0917-002. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. Valor: R$ 613.265,23. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2025. ASS.: 17/09/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 065/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: FRANCINALDO F DE LIMA, CNPJ: 24.821.342/0001-30, contrato nº. 25-0814-002, valor R$ 33.600,00. Vigência: 14/08/2025 a 14/03/2026; Objeto: LOCAÇÃO de uma (1) voadeira e uma (1) Balsa Ferry Boat, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 14/08/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 007/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J G DOS PASSOS LTDA CNPJ: 27.464.153/0001-46. Contrato nº. 25-0212-003. Prorrogação de prazo. Objeto: Contratação de emergencial de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira/PA, Distrito de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. vigência: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 23/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 081/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: BICHO SADIO LTDA, CNPJ: 5.868.505/0001-96, contrato nº. 25-0926-001, valor R$ 61.457,00. Vigência: 26/09/2025 até 26/03/2026; Objeto: Aquisição de Insumos, Medicamentos e Equipamentos Veterinários para Inseminação Artificial em Bovinos – SEMAGRI. Ass. Altamira/Pá, 26/09/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 007/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ: 39.323.540/0001-41. Contrato nº. 25-0212-002. Prorrogação de prazo. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para as escolas do município de Altamira/PA, Distritos de Castelo de Sonhos e cachoeira da Serra. vigência: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 24/07/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 Refere-se à contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas (tabela sus), na rede de atenção básica de Saúde do Município de Altamira. ABERTURA: 15/10/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO AGENTE DE CONTRATAÇÃO