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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 010924/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A M ABUCATER DE SANTANA-ME. CNPJ: 13.619.970/0001-11. Contrato nº. 421/2021. Prorrogação de prazo, Objeto: contratação de licença de uso de software para gestão escolar aplicado exclusivamente ao setor por prazo determinado (locação), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 13/05/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE P.E. Nº 040/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: R F BARILE LTDA, CNPJ Nº 29.230.269/0001-46. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de quantitativo ao contrato administrativo nº 24-0906-004, que trata da aquisição de materiais de expediente e materiais didáticos para atender às necessidades da secretaria municipal de assistência e promoção social. acréscimo: r$ 12.891,57, equivalente a até 25% sobre o quantitativo inicial. Vigência: 07/09/2025 até 07/03/2026. Ass.: /08/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2025 Refere-se à Aquisição de implementos agrícolas para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). ABERTURA: 10/10/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0915-001, valor R$ 400.000,00. CONTRATADO: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ nº 19.079.444/0001-92. Vigência: até 15/12/2025; Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Mano Walter, para o evento EXPOALTA 2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Altamira-PA. Assi.: 15/09/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contrato nº 25-0624-006, valor R$ 120.000,00. Proprietário: CLEVERSON CARDOSO DE OLIVEIRA – CPF nº XXX.170.942-XX. Vigência: até 24/06/2026; Objeto: Locação de um imóvel tipo galpão destinado ao funcionamento do depósito e almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Assi.: 24/06/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 033/2025 Refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias. ABERTURA: 07/10/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025 com objeto Contratação eventual de serviços de reforma de equipamentos públicos comunitários na sede do município de Altamira-P. Data de abertura: 08/10/2025 as 09h (horário de Brasília). Local de abertura: Licitanet (https://www.licitanet.com.br/). Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao . Matheus Roger Lobato da Costa Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025 com objeto Contratação eventual de serviços de reforma de equipamentos públicos comunitários na sede do município de Altamira-P. Data de abertura: 08/10/2025 as 09h (horário de Brasília). Local de abertura: Licitanet (https://www.licitanet.com.br/). Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao . Matheus Roger Lobato da Costa Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DE OBJETO E REAJUSTE DE VALOR – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: WANDRESON DOS SANTOS RIBEIRO (EXCELÊNCIA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL. CNPJ: 59.828.875/0001-29. Contrato nº. 25-0320-003. Objeto: adequação de objeto e reajuste de valor ao Contrato nº 25-0320-003, Inexigibilidade de Licitação nº 030/2025, constitui-se objeto deste instrumento a Adequação de objeto contratual e reajuste de valor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Ass: Altamira/PA, 13/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº. 077/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: NORTE TURISMO LTDA, CNPJ: 05.570.254/0001-69, contrato nº. 25-0818-001, valor R$ 15.093,96. Vigência: 18/08/2025 a 18/11/2025; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e serviços de hospedagem, com o objetivo de atender às demandas do Conselho Municipal de Educação de Altamira-PA, relacionadas à participação no XV Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Pará, a ser realizado no município de Bragança-PA. Ass.: Altamira/Pá, 18/08/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação