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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 039/2025 Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos e shows pirotécnicos, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas. ABERTURA: 30/09/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA RETIFICAÇÃO Na publicação realizada dia 12 de SETEMBRO de 2025 nos jornais IOEPA – Página nº 106, DOU – seção3, página nº 273 E DIÁRIO DO XINGU. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 032/2025 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2025. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0905-002, valor R$ 300.000,00. CONTRATADO: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ nº 22.316.617/0001-53. Vigência: até 05/12/2025; Objeto: Contratação de Show artístico da dupla Humberto e Ronaldo, para o evento EXPOALTA 2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Altamira-PA. Assi.: 05/09/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 032/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: E AMORIM DA SILVA LTDA, CNPJ: 17.957.177/0001-83, contrato nº. 25-0514-002, valor R$ 144.000,00. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde para fortalecimento da gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/pa. Assinatura: Altamira/Pá, 14/05/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1° ADITIVO DE QUANTIDADE – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 50.288.682/0001-58. CONTRATO Nº 25-0113-001. Objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 05/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE QUANTITATIVO – DISPENSA Nº 026/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: B R LIMA LTDA (ENGEPLAN CONSTRUTORA), CNPJ Nº. 26.847.124/0001-09. Contrato nº 28-0228-007-SESMA. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo. Ass.: Altamira/PA, 01/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº. 008/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, contrato nº. 25-0311-001, valor R$ 3.048.370,8. Vigência: 11/03/2025 a 11/09/2025; Objeto: contratação de empresa (s) especializada(s) para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos saúde mental e de urgência/emergência, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de altamira/pa/fms. Ass.: Altamira/Pá, 11/03/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 036/2025 Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncios oficiais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Altamira/PA. ABERTURA: 25/09/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeiro

A empresa T C B G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 03.849.909/0002-98, localizada na Tv Comandante Castilho, 357, Casa 05, Centro, Altamira-PA, torna publico que RECEBEU junto a SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 202500000356, para atividade de Agências de Publicidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº. 065/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCADOR: JOSE FABIO MOURA DE MENEZES, contrato nº. 25-0718-006, valor R$ 18.000,00. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026; Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade de saúde da família (usf) no travessão da firma, ramal do picadinho, assurini. Ass.: Altamira/Pá, 18/07/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde