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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE QUANTIDADE – P.E. Nº 005/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA. CNPJ: 26.920.123/0001-34. Contrato nº. 25-0214-001. Objeto: contratação empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 02/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO – P.E. Nº 067/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PERFORM INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 04.624.939/0001-88. Contrato nº 25-0206-002. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo. vigência 07/05/2025 a 07/08/2025. Ass.: Altamira/PA, 25/04/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação dos alunos da rede pública de ensino de Altamira/PA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A sessão de abertura será realizada em 06/10/2025, às 09h00, no Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos- Anexo Prefeitura, localizado na Travessa Luís Né da Silva, s/n, Bairro Sudam I, Altamira/PA , O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected].

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2025-REPUBLICAÇÃO Refere-se à Aquisição de Materiais de Expediente, Materiais Didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais Secretarias Municipais subordinadas. ABERTURA: 01/10/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0115-001, valor R$ 54.144,00. Proprietário: CLEUDIVALDO DA SILVA AMORIM – CPF nº XXX.457.581-XX. Vigência: até 15/01/2026; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do Barracão da SEMOVI de Cachoeira da Serra, Distrito de Altamira-PA, 15/01//2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0115-002, valor R$ 42.000,00. Proprietária: MARIA LUCIA COSTA FIGUEIRA – CPF nº XXX.420.383-XX. Vigência: até 15/01/2026; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subprefeitura de Cachoeira da Serra, Distrito de Altamira-PA, 15/01//2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.017.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de matérias do tipo areia, seixo, brita, piçarra, barro e cimento, especificados nos itens do Termo de Referência, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.792.987/0001-52, valor R$ 620.320,00. EMPRESA: DOIS CORACOES LTDA, CNPJ: 13.149.450/0001-92, valor R$ 862.627,00. EMPRESA: MARANATA HOME CENTER COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.480.981/0001-12, valor R$ 1.992.362,00. EMPRESA: M. COSTA SANTOS LTDA, CNPJ: 54.835.846/0001-70, valor R$ 5.841.210,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 02/09/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0905-001, valor R$ 150.000,00. CONTRATADO: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA 02411491263 – CNPJ nº 40.843.656/0001-90. Vigência: até 05/12/2025; Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Leandro Borges, para o evento EXPOALTA 2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Altamira-PA. Assi.: 05/09/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0905-002, valor R$ 300.000,00. CONTRATADO: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ nº 22.316.617/0001-53. Vigência: até 05/12/2025; Objeto: Contratação de Show artístico da dupla Humberto e Ronaldo, para o evento EXPOALTA 2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Altamira-PA. Assi.: 05/09/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 032/2025 Refere-se à contratação de laboratório especializado para realização de análises de água, referentes à vigilância da qualidade da água para consumo humano. ABERTURA: 30/09/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro