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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DISPENSA Nº 006/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ Nº. 29.187.356/0001-68. Contrato nº 25-0227-001. Objeto: valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo. Ass.: Altamira/PA, 01/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – P.E. Nº 031/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 21.581.445/0001-82. Contrato nº 24-0903-006. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/Fundo Municipal de Saúde, nas Unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael – HGA, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico – CAD, Centro Especializado de Odontologia – CEO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde – UBS, e em todas as demais unidade de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 02/03/2025 a 02/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 27/02/2025.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2025 Refere-se à Aquisição de Patrulha mecanizada e Implementos Agrícolas, com recursos oriundos do Convênio nº 911596/2021, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura. ABERTURA: 16/09/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2025 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.944.348/0001-90, CONTRATO Nº 25-0722-001, VALOR: R$ 8.654.739,05. OBJETO: Contratação de serviços de infraestrutura na malha viária, bem como conservação, manutenção e demais serviços pertinentes, visando à melhoria da mobilidade das vias urbanas do município de Altamira/PA. VIGÊNCIA: 12 meses, ASSI.: 22 de julho de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo urnas, remoção, tanatopraxia, translado, sepultamento, serviço de copa e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social no município de Altamira/PA, abrangendo também os distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. A sessão de abertura ocorrerá no dia 15 de setembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0821-002, valor R$ 76.700,00 Empresa: LPT CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 10.465.782/0001-98. Vigência: até 21/02/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar consultoria técnica especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com foco na identificação e análise sistematizada dos perigos e riscos ocupacionais existentes nas atividades das secretarias municipais, com destaque para áreas de maior criticidades como a Secretaria de Obras (SEMOVI), promovendo um diagnóstico técnico que subsidiará a tomada de decisão e elaboração de programas legais e a estruturação de ações preventivas e corretivas, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Assi.: 21/08/2025.. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 017/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de matérias do tipo areia, seixo, brita, piçarra, barro e cimento. Empresa: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.792.987/0001-52, valor R$ 620.320,00. Empresa: DOIS CORACOES LTDA, CNPJ: 13.149.450/0001-92, valor R$ 862.627,00. Empresa: MARANATA HOME CENTER COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.480.981/0001-12, valor R$ 1.992.362,00. Empresa: M. COSTA SANTOS LTDA, CNPJ: 54.835.846/0001-70, valor R$ 5.841.210,00. Altamira, 21/08/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO Nº. 011/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ Nº 30.061.409/0001-89, contrato nº. 25-0403-001, valor R$ 1.275.813,04. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Empresa: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.049.870/0001-, contrato nº. 25-0725-002, valor R$ 1.320.761,6. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Ass.: Altamira/Pá, 25/07/2025. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

A empresa T C B G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 03.849.909/0002-98, localizada na Tv Comandante Castilho, 357, Casa 05, Centro, Altamira-PA, torna publico que REQUEREU junto a SEMMA - ALTAMIRA/PA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental sob o protocolo nº 87500000057803, para atividade de Agências de Publicidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0814-001, valor R$ 23.800,00. Empresa: INFRATECH ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 42.998.433/0001-28. Vigência: até 14/11/ 2025; Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviço técnico especializado em execução de sondagens do tipo SPT, para estudo de drenagem na região de Altamira-PA e Assurini, atendendo as necessidades da Secretaria de Planejamento de Altamira-PA. Ass.: 14/08/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira