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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 102/2025, que entre si celebram O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I: Veículo Mitsubishi L200 Triton GL 2.4 4x4 Diesel MT e Motocicleta Honda 190 XRE, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com Municípios, doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo I, em conformidade com a Portaria GM/MMA 1.202 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Empresa: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001-04, Valor: R$ 273.990,00. Assinado em: 01/08/2025. Por Rosa Maria Lemos de Sá RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO – P. E. Nº 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0606-001. Vigência: 14/07/2025 a 06/06/2026. Objeto: alteração dos preços para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA, 14/07/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE – ADESÃO N° 010/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ: 31.833.470/0001-60. Contrato nº. 25-0317-001. Objeto gráficos para atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Altamira/PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 25/07/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. 019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: BB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA (ALL CONTROLL), CNPJ nº 03.576.305/0001-34, contrato nº. 25-0715-001, valor R$ R$ 1.979.280,00. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026; Objeto: Contratação de serviços de locação e instalação de câmeras, manutenção e prevenção de câmeras e equipamentos, licença de monitoramento e serviços de armazenamento de imagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania. Altamira/Pá, 15/07/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0806-001, valor R$ 35.000,00. CONTRATADO: J W A LOPES – CNPJ nº 00.512.704/0001-43. Vigência: até 06/10/2025; Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Wanderley Andrade, para o aniversário de 35 anos do Distrito de Castelo dos Sonhos, de Altamira-PA.. Assin. 06/08/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo áreas urbanas, rurais e de difícil acesso. A sessão de abertura ocorrerá no dia 26 de agosto de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 029/2025 Refere-se à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. ABERTURA: 27/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 031/2025 Refere-se à Aquisição de gênero alimentícios em geral destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 25/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 001/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato nº. 25-0718-002, valor R$ 142.777,00. Vigência: 18/07/2025 a 31/12/2025; Objeto: aquisição de combustíveis derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel s10 e óleo diesel comum), destinados aos distritos de castelo de sonhos, cachoeira da serra, vila canopus e vila cabocla. Ass.: Altamira/Pá, 18. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 25-0718-003, valor R$ 168.153,60. Empresa: AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato nº. 25-0718-004, valor R$ 497.628,00. Empresa: AUTO POSTO IVI LTDA, CNPJ: 21.387.460/0002-75, contrato nº. 25-0718-005, valor R$ 202.608,00. Vigência: 18/07/2025 a 31/12/2025; Objeto: aquisição de combustíveis derivados de petróleo (óleo diesel bs 500), destinados à sede da prefeitura de altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 18/07/2025. RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente