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Secretaria de planejamento. Publicação em anexo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.907.315/0001-33. Contrato nº 24-0326-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira. vigência 26/03/2025 a 26/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 26/03/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. contrato nº. 25-0624-001. Valor R$ 70.838,96. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº. 25-0624-003, valor R$ 764.589,86. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contrato nº. 25-0624-004. Valor R$ 2.359.217,60. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, contrato nº. 25-0624-002, valor R$ 269.069,92. CONTRATADA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTD, CNPJ nº 07.565.986/0001-96, Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Objeto: erviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água. Ass.: Altamira/PA, 24/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº 020/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ nº 14.564.846/0001-69, contrato nº. 25-0627-001, valor total R$ 764.877,19. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269 e 2.300. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte: 15000000, 17090000. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira – www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 27/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. contrato nº. 25-0624-001. Valor R$ 70.838,96. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº. 25-0624-003, valor R$ 764.589,86. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contrato nº. 25-0624-004. Valor R$ 2.359.217,60. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, contrato nº. 25-0624-002, valor R$ 269.069,92. CONTRATADA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTD, CNPJ nº 07.565.986/0001-96, Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Objeto: erviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água. Ass.: Altamira/PA, 24/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 002/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, CNPJ/MF nº 32.053.984/0001-65, contrato nº. 25-0618-004, valor total R$ 4.354.668,70. D. Orçamentária: 2.004; 2.005; 2.002; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.160; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269 Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico. Fonte de Recurso: 15000000, 17090000; 17510000. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos – www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 18/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR – DISPENSA N.º 2023.1701.001. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: RAIMUNDA LEAL DO NASCIMENTO. Contrato nº 23-0127-002. Objeto: Reajuste de valor e Prorrogação de Prazo de vigência contratual, locação de imóvel destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV. Vigência 29/01/2025 a 29/07/2025. Ass.: Altamira/PA, 13/01/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 008/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTAL MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.730.050/0001-34, contrato nº 25-0609-001, valor R$ 212.924,35. Vigência: 31/12/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais e insumos odontológicos, com objetivo de atender as necessidades dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Centro Especializado em Odontologia - CEO e unidades de saúde que realizam procedimento que utilizam esse material vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 09/06/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 006/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89, contrato nº 25-0618-005, valor R$ 308.000,00. Vigência: 18/06/2025 à 18/06/2026. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário, zero km, com a acessibilidade para 1 cadeirante, de acordo com as especificações e condições constantes no termo da PROPOSTA: 10467.921000/1230-01 referente a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Airton Faleiro. Ass.: Altamira/PA, 18/06/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0612-002-PMA, valor será de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) de benefício econômico dos processos deferidos no Sistema COMPREV, cujo pagamento se dará à medida e proporcionalmente à efetiva entrada dos recursos nos cofres locais. Empresa: MONTEIRO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Vigência: até 12/06/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização, manutenção e execução de serviços de compensação previdenciária – COMPREV entre o Regime Geral de Previdência Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (RPPS), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Assi. 12/06/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira