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MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 Refere-se à credenciamento para a contratação de empresa para fornecimento de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Abertura: 05/08/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]., das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 025/2026 A Prefeito Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de implementos agrícolas, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n°202443450006, para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Empresa: CASA DO LAVRADOR MAQUINAS E FERTILIZANTES LTDA – CNPJ Nº 60.049.568/0001-29, valor R$ 170.000,00. Altamira, 17/07/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

"ABANDONO DE EMPREGOCONVOCAÇÃO Esgotados os nossos recursos de localização, convidamos o(a) Sr(a). JOSE ELDO LIMA DA SILVA portador(a) da CTPS nº 86407, série 00042/PA, residente na RUA TRÊS, N 86, SERRINHA, Altamira /PA. a comparecer em nosso escritório localizado na Rua da Adultora, n 352 Bairro Jardim independente 2 - Altamira/PA no prazo improrrogável de 48 horas, conforme o caso a partir desta publicação.O objetivo é retornar ao serviço ou justificar as suas faltas iniciadas em 13/05/2026, sob pena de caracterização de abandono de emprego, com rescisão automática do seu contrato de trabalho por justa causa, nos termos do artigo 482, alínea 'i', da CLT. IRIRI CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.465.205/0001-36 Telefone ( 93)99130-9803

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADAS: - PLAMANTEC COMÉRCIO DE EPIS LTDA, CNPJ nº 59.093.430/0001-48, contrato Nº 26-0427-002. valor R$ 16.551,60. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias Municipais subordinadas. Ass.: Altamira/PA, 27/04/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 021.001-PE, Ata tem por objeto aquisição de estruturas e equipamentos para eventos, compreendendo palco, mini palco, módulos de arquibancadas, pórticos de entrada, disciplinadores e elementos de ambientação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e sociais. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 01.419.868/0001-93, valor R$ 547.299,99. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 16/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 031/2026 Refere-se à Contratação de empresas(s) especializada(s) para a Aquisição de materiais, produtos químicos e acessórios destinados à manutenção, limpeza, tratamento e conservação da piscina do Complexo da Juventude, garantindo condições adequadas de higiene, segurança, salubridade e funcionamento para os usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira-PA. ABERTURA: 03/08/2026, às 09:00 horas no site: https://www.licitanet.com.br/,Informações, https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro

4º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 047/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE. CONTRATADA: PIN SUPORTE E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 39.799.870/0001-08. Contrato nº 23-1108-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. Vigência 31/06/2026 a 31/12/2026. Ass.: Altamira/PA, 11/06/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS– PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 026/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 2026.026.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de Ajuda Humanitária (CESTAS BÁSICAS) destinados a Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil coordenadoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Articulação da Cidadania – SEGMUC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: P. GONÇALVES DE LIMA - CNPJ n.o 08.116.338/0001-15, valor R$ 3.112.920,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA – www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 14/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 010/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Contratada: NUNES E NUNES LTDA, CNPJ no 20.023.116/0001-53. Contrato No 26-0706-002. Valor R$ 772.129,77 Contratada: DK OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ no 24.361.275/0001-19. Contrato No 26-0706-003. Valor R$ 197.761,73. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2026. Contratada: SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ no 17.909.762/0001-08. Contrato No 26-0709-003. Valor R$ 1.746.431,55. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/07/2026. Contratada: R. R. AGRO LTDA, CNPJ no 39.824.389/0001-25. Contrato No 26-0713- 001. Valor R$ 376.570,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2026. Objeto: aquisição de insumos, medicamentos, vacinas, fertilizantes, sementes, adubos, produção de alevinos, abelhas, pintinhos e embriões bovinos, equipamentos e materiais elétricos e hidráulicos, produtos agropecuários e veterinários para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO – P.E. No 061/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa: CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 45.211.401/0001-29 contratos no. 26-0706-005. valor R$ 97.555,32. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias municipais. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social