Últimas Publicações

EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO No 007/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ no 01.146.871/0001-80, contrato no. 26-0706-007. Valor R$ 1.031.990,00. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027; Objeto: Aquisição de kits pedagógicos compostos por materiais didáticos, acervos literários, mobiliários estruturados, brinquedos pedagógicos e equipamentos destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Ass.: Altamira/Pá, 06/07/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 031/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ no 37.628.322/0001-90, contrato no. 26-0710-001. Valor R$ 44.956,38. Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios. Ass.: Altamira/PA, 08/07/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 009/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ no 37.628.322/0001-90, contrato no. 26-0703-002. Valor R$ 44.681,00. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Objeto: aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/PA, 03/07/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social

6º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2022.0107.002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: NILCELIA MARIA ROSA VITERBINO, CPF Nº XXX.602.XXX-87. Contrato nº 22-0113-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. Vigência 30/06/2026 a 30/12/2026. Ass.: Altamira/PA, 23/06/2026.

5º ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA Nº 2023.2306.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DOUGLAS BRANDÃO DA SILVA, CPF Nº XXX.073.XXX-08. Contrato nº 23-0731-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. vigência 01/07/2026 a 01/10/2026. Ass.: Altamira/PA, 23/06/2026.

1º ADITIVO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: PAULA MARINHO LORENZONI – CPF nº XXX.684.861-XX. Contrato nº 25-0430-001. Vigência: 30/04/2026 à 30/04/2027; Objeto da contratação: Locação de imóvel destinado a atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura de Altamira-PA. Ass.: Altamira/PA, 29/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP No. 011/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BELEM SERVICOS DE SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ no 07.565.986/0001-96. Objeto: contratação de serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d’água, no edifício sede e anexos dos órgãos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira. Valor R$ 2.359.217,60. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de julho de 2026. Ass.: 15/07/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 025/2026 A Prefeito Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de implementos agrícolas, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n°202443450006, para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Empresa: CASA DO LAVRADOR MAQUINAS E FERTILIZANTES LTDA – CNPJ Nº 60.049.568/0001-29, valor R$ 170.000,00. Altamira, 17/07/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeitura Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 Refere-se à credenciamento para a contratação de empresa para fornecimento de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Abertura: 05/08/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]., das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO – PE-SRP Nº. 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 37.628.322/0001-90. valor R$ 57.882,71. Contrato nº. Nº 26-0703-003. Vigência: 12 meses contados do ato da assinatura contrato Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 03/07/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social