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EXTRATO DE CONTRATO – P.E. No 052/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA, CNPJ no 26.920.123/0001-34, contrato no. 26-0609-001, valor R$ 20.947,18; A. D. JUNIOR S. GARCIA, inscrita no CNPJ no 52.696.166/0001-98, contrato no. 26-0609-002, valor R$ 32.925,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA –CNPJ no 51.659.136/0001-49, contrato no. 26-0609-003, valor R$ 40.671,00. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027; Objeto: contratação de aquisição de Tendas Piramidal, Mesas e Cadeiras para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais vinculadas. Assinatura: Altamira/Pá, 09/06/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social

7º ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PE. Nº 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA – CNPJ 07.868.912/0008- 03; AUTO POSTO IVI LTDA – CNPJ 21.387.460/0002- 75; AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA –CNPJ 28.782.251/0001-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.002.001-PE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Objeto: aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados à sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. vigencia: 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2026. Ass.: Altamira/PA, 05/05/2026.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA LICITAÇÃO FRACASSADA – P.E. Nº 028/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 028/2026, cujo objeto é a aquisição de viatura para guarda municipal de altamira, emenda parlamentar n° 202543450001, com sessão pública realizada no dia 29 de junho de 2026, às 09h (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, foi declarado FRACASSADO, em razão de não haver propostas válidas/classificadas que atendessem às exigências do edital. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 026/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Ajuda Humanitária (CESTAS BÁSICAS) destinados a Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil coordenadoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Articulação da Cidadania – SEGMUC. Empresa: P. GONCALVES DE LIMA COMERCIO - EIRELI, CNPJ: 08.116.338/0001-15, Valor: R$ 3.112.920,00. 06/07/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA LICITAÇÃO FRACASSADA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público por intermédio de sua Agente de Contratação, que o Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de exames de anatomia patológica (biopsia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com Abertura da Sessão pública: 29/05/2026 às 09H, horário de Brasília, por meio do endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Foi declarado FRACASSADO. Marcilene Oliveira Miléo PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE-SRP Nº. 021/2026 A PREFEITO MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Estruturas e Equipamentos para Eventos, compreendendo palco, mini palco, módulos de arquibancadas, pórticos de entrada, disciplinadores e elementos de ambientação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e sociais, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira – PA. Empresa: A MUSICAL PRODUCOES EIRELI - 01.419.868/0001-93 valor R$ 547.299,00. Altamira, 09/07/2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira

3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 25-0618-001. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 18/06/2026.

3º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. CNPJ nº CNPJ: 28.782.251/0001-94. CONTRATOS Nº, 25-0618-002. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA 18/06/2026.

1º ADITIVO DE PRAZO – PE. Nº 004/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R F BARILE LTDA – CNPJ Nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº 25-0603-004. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, referente a contratação de empresas especializadas para aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e outros, visando atendimento de demanda judicial do paciente artur von groll leverguini. Vigência: 03/06/2026 a 03/12/2026. Ass.: Altamira/PA, 22/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº. 006/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 06.998.297/0001-02. Contrato nº. 24- 0603-004, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, incluso terraplanagem, drenagem e recuperação de pontes de madeira, sendo a execução dos serviços no município de Altamira/PA, abrangendo a região da sede (Lote 1). Ass.: Altamira/PA, 04/06/2025.